SAIBA O QUE FAZER
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
ENTENDA
Criado em 1990 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, o Dia Internacional do Idoso é celebrado nesta terça-feira (1º).
EVENTO
Com o objetivo de apresentar o Direito Militar sob novas perspectivas, na tarde de ontem (19) iniciou o Primeiro Congresso Paraense de Direito Militar, no auditório do Núcleo de Prática Jurídica do Centro Universitário do Pará (Cesupa), em Belém.
DIREITO
O menino ainda não possui desenvolvimento de fala, não conseguindo comunicar-se, motivo pelo qual ele grita e não consegue interagir com outras pessoas, precisando de supervisão em tempo integral.
JUSTIÇA
A Defensoria Pública do Pará garantiu a regularização de visita familiar para idosa
Seu bolso
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça do Consumidor, comunica aos usuários de transporte aeroviário que instaurou inquéritos civis para apurar o descumprimento das disposições do artigo 740 do Código Civil Brasileiro e artigo 49 do Código do Consumidor pelas empresas de transporte aéreo de pessoas. Os consumidores […]
Seu bolso
A 3ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do salário-maternidade a uma avó que ganhou a guarda do neto. A sentença, publicada em 31/7, é da juíza federal Giane Maio Duarte. A mulher de 61 anos ingressou com ação contra o INSS narrando que o neto […]
Pará
Cerca de 34% dos brasileiros afirmam já terem sofrido bullying no ambiente escolar em algum momento da vida. Os números registrados pelo relatório executivo ‘Violência nas Escolas’, publicado pelo Instituto de Pesquisa DataSenado em 2023, demonstram uma realidade preocupante e que tem refletido também nos cartórios brasileiros a partir do aumento no número de atas […]
Notícias
O Ministério da Saúde recentemente atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, na ocasião incluiu a Síndrome de Burnout nesse grupo, como uma condição ocupacional. Ocorre que a situação é preocupante e o tema tem atraído crescente atenção no cenário global. Com o aumento dos casos, associado a outras condições de saúde mental […]
Pará
No mês de julho acontece a chamada alta temporada de veículos atolados nas praias. Não por falta de aviso, mas por imprudência de muitos motoristas que ignoram as recomendações para não estacionar seus carros em faixas consideradas inadequadas e com riscos iminentes de terem seus carangos tragados pela força do mar. Em Salinópolis, as cenas […]