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THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que recria o seguro de trânsito DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões ao governo. O texto deve ser votado ainda nesta terça (7) pelo plenário do Senado. O gasto extra foi incluído […]
Dr. Responde
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que garante o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades e outras instituições de saúde. O PL 2.846/2021 propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), estabelecendo que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de […]
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não utiliza intermediários para a concessão de benefícios, incluindo o salário-maternidade, e não cobra qualquer taxa para esses serviços. Todos os procedimentos do INSS são gratuitos e podem ser acessados diretamente pelos canais oficiais. Para acessar os serviços do INSS, utilize o aplicativo ou o site […]
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O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 na segunda-feira, 15 de abril. Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção e precisam fazer […]
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Uma médica que atuou na linha de frente da covid-19 terá seu saldo devedor do Financiamento Estudantil ao Estudante de Ensino Superior (FIES) abatido. A decisão é do juiz federal Braulino da Matta Oliveira Junior, da 2ª Vara Federal de Maringá, que determinou o abatimento no percentual de 24% sobre o saldo devedor. O valor do […]
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JC Concursos Muitos desconhecem, mas o ID Jovem é um programa do Governo Federal que garante a jovens de baixa renda o acesso com meia-entrada a eventos culturais e esportivos e a duas vagas gratuitas ou com desconto de 50% no transporte interestadual. A ID Jovem pode ser utilizada em uma ampla variedade de eventos culturais e esportivos, […]
Seu bolso
As microempreendedoras individuais (MEI) que se tornam mães podem contar com o auxílio-maternidade no momento em que elas mais precisam de apoio. A garantia do benefício é uma das vantagens da formalização, inclusive em situações de adoção e/ou guarda judicial de crianças menores de 12 anos, parto de natimorto (quando o bebê nasce sem vida) […]
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PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí (SC) decidiu que banco não é responsável por ressarcir as perdas totais em caso de golpe onde o fraudador usa o cartão e a senha do correntista. A ação julgada envolve uma idosa de 70 anos, correntista da Caixa Econômica […]
Dr. Responde
GEOVANA OLIVEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio aos surtos de dengue que colocam o país em alerta, é natural querer fazer um teste para diagnóstico assim que aparecem sintomas como febre alta, dores e manchas vermelhas no corpo. Para quem tem plano de saúde, porém, uma série de burocracias parece entrar no caminho […]
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Os seringueiros conhecidos como “soldados da borracha” poderão ter direito a receber abono natalino. O pagamento de um 13º benefício anual a eles está previsto no PL 5.926/2023, de autoria do senador Confúcio Moura (MBD-RO). O projeto, que aguarda a designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), faz alterações na Lei do Seringueiro […]