LITERATURA JURÍDICA
Lançamento em Belém reúne ministros, juristas e autoridades para discutir transversalidades do Direito Público com foco em Direitos Humanos; próximo volume chega em 2026.
COP-30
Decreto do Governo do Estado define férias escolares e regime de teletrabalho em Belém, Ananindeua e Marituba durante a realização da COP30.
BENEFÍCIO
Anono Salarial PIS/PASEP pode ser sacado pelo CAIXA Tem
ENTENDA
Se o seu veículo foi furtado ou sofreu danos dentro de um estacionamento de estabelecimento comercial, você pode ter direito a indenização.
ALERTA
Descubra como reconhecer os sinais de alienação parental e proteja as crianças de manipulações psicológicas. A convivência familiar saudável é essencial.
QUESTÕES TRABALHISTAS
Demissão de cerca de mil funcionários do Itaú Unibanco gera críticas de sindicatos e repercussão nas redes após cortes sem diálogo prévio.
DECISÃO
O imóvel, onde residia a mulher em união estável com o pai dos autores, não pertencia exclusivamente ao falecido.
100 MIL PODEM SACAR
Governo do Brasil reforça que mais de R$ 114 milhões seguem disponíveis para retirada até o fim do ano. Servidores com pagamento em atraso receberão em 15 de outubro
DECISÃO
A Justiça Federal de Santa Catarina determinou que duas mulheres podem dividir a pensão por morte de um companheiro com quem viveram por mais de 35 anos.
DECISÃO
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS.