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Projeto “Comida é Direito” do MPPA é segundo lugar nacional no Prêmio Innovare O Ministério Público do Estado do Pará foi um dos destaques da 22ª edição do Prêmio Innovare ao receber, nesta quarta-feira (3), em Brasília, a menção honrosa — equivalente ao segundo lugar nacional — na categoria Ministério Público. A iniciativa premiada, “Comida […]
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TJ-PA aprova criação de mais 4 vagas e número de desembargadores sobe para 40 O TJ-PA aprovou por unanimidade na 46ª sessão ordinária do Tribunal Pleno realizada dia 26 a Proposta de Emenda Regimental, relatada pelo desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimarães que altera o Regimento Interno do Tribunal para elevar o número de desembargadores(as) de […]
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“Os juízes do trabalho são eminentemente juízes climáticos”, diz presidente do TRT-8 na COP 30 Com esta afirmação a presidente do TRT-8, desembargadora Sulamir Monassa, defendeu no Dia da Justiça na COP30 a importância de se debater da transição climática e a situação dos trabalhadores expostos às altas temperaturas no trabalho. Para a magistrada, são […]
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TJ-PA participa da abertura da COP 30 e lança hot site para o evento O Poder Judiciário do Pará participou dia 10/11 da abertura oficial da COP30, em Belém, , através do presidente, do vice-presidente e do coordenador do Grupo de Trabalho da COP30 do TJPA, respectivamente, desembargadores Roberto Moura, Luiz Neto, e Alex Centeno. […]
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MPPA lança novo portal da Transparência com várias inovações O Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPPA lançou, dia 31/10, o Novo Portal da Transparência do MPPA e apresentou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE/PA. As […]
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OAB-PA cria Comissão de Perícia Judicial e Extrajudicial Após sete anos de esforços e mobilização, OAB -PA oficializou, dia 30, a criação da Comissão de Perícia Judicial e Extrajudicial, marco importante para o fortalecimento da atuação técnica e interdisciplinar no âmbito jurídico. A comissão tem como presidente o advogado e contador Raimundo Oliveira, como vice […]
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EJPA realiza workshop sobre combate à lavagem de dinheiro e terrorismo A Escola Judicial do Pará (EJPA) do TJ-PA realizou dia 21, o Workshop “Prevenção e Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”, em formato híbrido. O desembargador Romulo Nunes representou a Presidência do TJPA no evento, que foi voltado a delegatários […]
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TRT-8 vai hospedar delegação amapaense durante COP 30 A presidente do TRT-8 desembargadora Sulamir Monassa de Almeida recebeu quinta-feira (16) delegação do Governo do Amapá para apresentar as instalações do tribunal que servirão de hospedagem à equipe amapaense durante a COP30. Na visita, os representantes do estado apresentaram suas demandas e as atividades previstas para […]
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TJ-PA distribui mais de 6 mil pulseiras de identificação para o Círio 2025 O TJPA distribuirá mais de seis mil pulseirinhas que serão utilizadas para identificar crianças e adolescentes no Círio de Nazaré 2025. De acordo com a juíza titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém, Rubilene Silva Rosário, a iniciativa garante […]
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Governador do Pará e Ministro das Cidades prestigiam posse de novo presidente do STF