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Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de Burnout

Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de Burnout Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de Burnout Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de Burnout Entenda os direitos dos trabalhadores em caso de Burnout
O Ministério da Saúde recentemente atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, na ocasião incluiu a Síndrome de Burnout nesse grupo, como uma condição ocupacional
Especialistas estão preocupados com o "burnon", um fenômeno onde a paixão pelo trabalho pode levar a problemas de saúde devido ao estresse crônico Foto: Ilustração/Canva

O Ministério da Saúde recentemente atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, na ocasião incluiu a Síndrome de Burnout nesse grupo, como uma condição ocupacional. Ocorre que a situação é preocupante e o tema tem atraído crescente atenção no cenário global.

 

Com o aumento dos casos, associado a outras condições de saúde mental como ansiedade e depressão, a compreensão desta síndrome se tornou crucial tanto para trabalhadores quanto para empregadores.

 

Dr. Vicente Beraldi, médico especialista em psiquiatria da Moema Medicina do Trabalho, explica que a Síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional, é caracterizada por um estado extremo de fadiga emocional, física e mental.

 

Este fenômeno ocorre quando um indivíduo experimenta um estresse prolongado e mal gerenciado no ambiente de trabalho. Dr. Vicente Beraldi destaca que “a questão do Burnout é muito mais complexa do que as pessoas pensam. Há uma grande confusão sobre o que realmente é essa síndrome e o que são outras doenças relacionadas à saúde mental.”

 

A síndrome se manifesta através de vários sintomas, incluindo:

– Cansaço excessivo: Sensação constante de esgotamento que não melhora com descanso.

– Dores de cabeça: Frequentes e intensas dores na cabeça.

– Alterações no apetite: Perda ou ganho significativo de apetite.

– Insônia: Dificuldade em adormecer ou em manter um sono reparador.

– Dificuldades de concentração: Problemas para se concentrar em tarefas diárias.

– Sentimentos negativos: Sensação de desânimo e desmotivação em relação ao trabalho.

– Sintomas físicos: Problemas como pressão alta, dores musculares e gastrointestinais.

 

Para as empresas, a presença da Síndrome de Burnout resulta em uma redução da eficácia profissional, exaustão de energia e uma mentalidade negativa em relação ao trabalho.

 

Desafios do diagnóstico e tratamento

 

O diagnóstico da Síndrome de Burnout é um processo complexo. De acordo com Dr. Beraldi, “a falta de um diagnóstico claro e o tratamento inadequado podem prejudicar tanto a empresa quanto o colaborador. É essencial diferenciar Burnout de outras condições como ansiedade e depressão para que o tratamento seja eficaz.”

 

O diagnóstico adequado envolve:

 

1. Avaliação médica: O primeiro passo é procurar uma avaliação médica, geralmente realizada por um psiquiatra ou psicólogo. O profissional analisará os sintomas apresentados e o histórico profissional e pessoal do trabalhador.

2. Exames complementares: Exames podem ser solicitados para descartar outras condições de saúde mental e garantir um diagnóstico preciso.

3. Documentação médica: Laudos e relatórios médicos são essenciais para validar o diagnóstico e acessar os direitos trabalhistas.

 

A confusão com outras condições, como a ansiedade e a depressão, pode dificultar a identificação correta do Burnout. O acompanhamento por profissionais especializados é crucial para um tratamento eficaz e para evitar complicações tanto para o trabalhador quanto para a empresa.

 

Direitos dos trabalhadores com Síndrome de Burnout

 

Com a inclusão da Síndrome de Burnout na lista de doenças relacionadas ao trabalho pelo Ministério da Saúde, os trabalhadores afetados têm acesso a uma série de direitos e benefícios, semelhantes aos de outras condições de saúde. Estes direitos incluem:

 

1. Auxílio-Doença Acidentário: Também conhecido como benefício por incapacidade temporária, este auxílio é concedido pelo INSS aos trabalhadores que não conseguem desempenhar suas funções laborais. O valor do auxílio é calculado com base na média dos últimos salários e pode ser prolongado mediante reavaliações médicas.

 

2. Aposentadoria por Invalidez: Se a síndrome impossibilitar a pessoa de retornar ao trabalho de forma permanente, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida. Este benefício substitui a renda do trabalhador incapacitado e é calculado com base na média das contribuições previdenciárias feitas ao longo da carreira.

 

3. Recolhimento do FGTS: Durante o afastamento, o trabalhador tem direito ao recolhimento do FGTS pelo empregador. Este pagamento garante a continuidade dos benefícios associados ao fundo, como o uso para compra da casa própria ou saque no futuro.

 

4. Indenizações: Se a Síndrome de Burnout for causada por abusos ou condições inadequadas no ambiente de trabalho, o trabalhador pode reivindicar indenizações por danos morais, materiais e existenciais. Se for comprovado que a síndrome foi causada por abusos ou irregularidades no ambiente de trabalho, o trabalhador pode receber valores indenizatórios.

 

5. Estabilidade no Emprego: Após o retorno ao trabalho, o empregado tem direito a um período de estabilidade de 12 meses. Se a empresa demitir o trabalhador sem justa causa durante esse período, ela deve readmiti-lo e pagar todos os direitos trabalhistas. Em alguns casos, a demissão pode resultar em indenização por demissão indevida.

 

A Síndrome de Burnout é uma condição desafiadora no ambiente de trabalho moderno, refletindo o impacto do estresse crônico e mal gerenciado. Reconhecida oficialmente como uma doença ocupacional, o Burnout exige uma abordagem cuidadosa tanto para diagnóstico quanto para a gestão dos direitos dos trabalhadores afetados.

 

Dr. Vicente Beraldi destaca a importância de uma avaliação médica precisa para garantir que os trabalhadores afetados recebam o suporte necessário. A compreensão e o manejo adequados da Síndrome de Burnout são cruciais para promover um ambiente de trabalho saudável e garantir que os trabalhadores recebam o suporte necessário para sua recuperação e bem-estar.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Moema Medicina do Trabalho