Pará
Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de 2024. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e […]
Pará
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que institui a Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos de Transporte do Estado do Pará (Artran/PA), alterando oito leis estaduais e revogando a Lei Estadual nº 9.049/2020, que criou a Agência de Transporte Metropolitano (Agtran/PA). A Agência de […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na sessão desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei nº 510/2023, de autoria da deputada Maria do Carmo (PT). Segundo a matéria, passa a ser proibido passar trote em telefones de emergência no Pará. Entende-se trote como a comunicação falsa ou enganosa que provoque movimentação indevida ou desnecessária […]
Pará
O projeto de lei do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovado, por unanimidade, com 281 emendas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (13). O relator da matéria, o deputado Chamonzinho (MDB), que também é o presidente da CFFO, disse que a tramitação do […]
Pará
O Projeto de Lei nº 8/2022 esteve entre as proposições aprovadas na sessão desta terça-feira (12), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). De autoria do deputado licenciado Igor Normando, se sancionada pelo governador Helder Barbalho, o Pará poderá ter a campanha “Transtorno do Espectro Autista é Amor – TEAMO”. A campanha tem o objetivo de […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) recebeu, nesta terça-feira (5), a visita da cantora, compositora e poetisa Dona Onete, cuja obra musical foi declarada recentemente Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. O convite foi feito pelo deputado Elias Santiago (PT), autor do Projeto de Lei nº 54/2023, que propôs o reconhecimento da artista. Dona Onete […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou sete projetos em turno único na sessão ordinária desta terça-feira (5), sob o comando do vice-presidente Luth Rebelo. Entre as matérias estão o Projeto de Lei nº 207/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que poderá obrigar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a disponibilizar para os consumidores […]
Pará
Carol Menezes Na última sessão ordinária da semana, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou dois projetos de lei enviados pelo governo estadual voltados à criação de ferramentas de execução de políticas ambientais: o primeiro institui a Companhia de Ativos Ambientais e Participações do Pará S.A. (Caapp) e o segundo, a Unidade de […]
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ALEPA EM PAUTA Canabidiol Também conhecido como CDB, o canabidiol é uma substância presente na folha da Cannabis sativa e tem se mostrado um fármaco com potencial terapêutico para doenças neurológicas, câncer, náuseas e outros. O uso da substância será tema de sessão especial, na Alepa, nesta quinta-feira (23), proposta pelo deputado Ângelo Ferrari (MDB) e debaterá sobre tratamento alternativo […]
Pará
A fabricação, venda e comercialização de armas de fogo e armas brancas de brinquedos serão proibidas no Estado do Pará. É o que rege o Projeto de Lei do deputado Dirceu Ten Caten(PT), aprovado nesta quarta-feira(22), na Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. O deputado Wescley questionou que não é dever da […]