Pará
A 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final (CCJRF) de 2024 da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou, na terça-feira (5), 23 projetos de lei. Quinze deles foram votados em bloco e houve pedido de vista em outros três. As proposições que receberam voto contrário do relator tiveram a […]
Pará
De autoria do ex-deputado Miro Sanova, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Pará o Projeto de Lei nº 334/2022, que torna maus-tratos abandonar animais domésticos em vias públicas, porta de abrigos e ONGS, em todo o Estado do Pará, sendo passível de multa, assim como de responsabilidade na forma da Lei. A proposição tem por […]
Pará
Reportagem da Agência Pública de jornalismo investigativo publicada esta semana sobre políticos bolsonaristas que pagaram para impulsionar denúncias falsas sobre o Marajó cita o deputado estadual Neil Duarte, do Partido Liberal, conhecido como “Coronel Neil”, dentre os que patrocinaram desinformação sobre um suposto esquema de exploração infantil e campanhas de arrecadação para entidades religiosas nas […]
Pará
Ana Laura Costa Uma reunião extraordinária foi realizada ontem, 28, na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), para discutir e buscar soluções para a escassez do açaí no Estado, que eleva o preço do produto durante o período de entressafra. A reunião, que foi solicitada pelo deputado Erick Monteiro (PSDB), foi conduzida pelo deputado Carlos Bordalo, […]
Pará
As escolas da rede pública e privada de ensino do Pará poderão ter como conteúdo transversal em seus currículos, nas etapas de ensino fundamental e médio, o estudo sobre o tema “Educação Financeira”. O Projeto de Lei nº 107/2023 de autoria do deputado Braz (PDT), que dispõe sobre a inclusão da temática, foi aprovado por […]
Pará
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Mulher, da Juventude, da Pessoa Idosa e Minorias, deputado Bordalo, realizará uma reunião extraordinária para discutir sobre a atual crise do açaí, nesta quarta-feira (28), a partir de 15h, na sala dos Ex-presidentes na Assembleia Legislativa do Estado […]
Pará
Os deputados usaram a tribuna na primeira Sessão Ordinária de 2024 desta terça-feira (20) para lembrar do preço exorbitante do açaí na capital paraense, que chega a ser cobrado em algumas localidades por até 40 reais o litro, e da necessidade de se buscar alternativas e políticas públicas para amenizar a crise que atinge tanto […]
Pará
De autoria do deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 654/2023, que declara o Círio de Nazaré Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. Segundo o deputado, reconhecer o Círio como patrimônio segue a máxima de que “esta […]
Grande Belém
Carol Menezes Em função da reforma da Câmara Municipal de Belém (CMB), as sessões do parlamento municipal serão realizadas na Alepa por dois meses. Nesta quinta, 15, houve a sessão solene de abertura dos trabalhos ordinários do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 19º Legislatura da Câmara Municipal dos vereadores. A solenidade ocorreu no […]
Pará
Carol Menezes Será na próxima terça, dia 20, a primeira sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), e com isso começa a tramitação do projeto de lei do Executivo entregue ainda no dia 6 e que trata sobre o reajuste salarial do magistério com vistas ao pagamento do piso na nacional. A […]