Uma das mais importantes e desafiadoras obras realizadas no Brasil ocorreu no estado do Pará na última década e trouxe junto imensos desafios, seja de ordem estruturante ou social. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte gerou condicionantes que precisam ser cumpridas.
Para saber como elas estão, uma reunião marcada para às 12h30 desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), debaterá sobre a fiscalização e acompanhamento das condicionantes firmadas.
O encontro será presidido pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) e terá a participação dos deputados Martinho Carmona, relator; Ângelo Ferrari, vice-presidente; deputado Braz e Dirceu Ten Caten, membros da comissão de fiscalização, além dos suplentes Maria do Carmo e Wescley Tomaz.
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O objetivo é acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das condicionantes da Usina Hidrelétrica Belo Monte. São esperados na reunião a diretoria da Norte Energia, com quatro diretores, inclusive o presidente Paulo Roberto e representantes dos municípios da região, como convidados: Altamira, Vitória do Xingu, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas. A reunião será na sala da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), da Alepa.
Das condicionantes firmadas e a serem fiscalizadas estão equipamentos de educação, saúde, saneamento básico, deslocamentos compulsórios no meio rural, controle da malária e fiscalização ambiental, e ainda ao referente sobre as questões indígenas de saúde, educação, proteção das terras indígenas, regularização fundiária e comitês indígenas de controle e participação social.
Serviço:
Reunião debate Condicionante da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Local: Sala da CCCRF da Alepa
Data: 22/05/2024
Hora: 12h30
