CONTEÚDO DE MARCA
Confira os destaques da coluna Alepa Em Pauta desta quinta-feira (26)
Na próxima segunda-feira, dia 30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT).
CONTEÚDO DE MARCA
Na próxima segunda-feira, dia 30, a Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor da ALEPA, presidida pelo deputado Carlos Bordalo (PT).
RECESSO
Com aprovação de auxílio para servidores da Segurança Pública, Alepa inicia recesso de meio de ano
ENTENDA
Na última terça-feira, 17 de junho, os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO, que, como o nome sugere, norteia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que será votada no próximo semestre. Mas afinal o que isso significa e de que forma atua um parlamentar da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa)? […]
PAGAMENTO ANUAL
O projeto cria um auxílio de natureza indenizatória, no valor de R$ 1.320,00, a ser pago anualmente no mês de outubro.
INSTITUTO
O projeto, que há um ano saiu do papel, pretende transformar a educação e potencializar o desenvolvimento humano.
CONTEÚDO COMERCIAL
Os deputados da Alepa, presididos pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram PL, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Confira!
ORÇAMENTO
O projeto enviado pelo governo estadual e enviado à Assembleia Legislativa (Alepa) passou nesta terça-feira (10) em sessão realizada na CFFO
CONTEÚDO COMERCIAL
A Alepa por meio da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Sustentável (CMA), promove o Encontro Nacional de Presidentes de Comissões de Meio Ambiente do Legislativo Estadual do Brasil nesta quinta-feira (05),.
LEGISLATIVO
As medidas estabelecem percentuais para ações relacionadas à qualidade da fiscalização, definem a origem dos recursos e reestruturam os órgãos de controle ambiental.
ACIMA DA INFLAÇÃO
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.