Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos Promotores de Justiça de Salinópolis Gustavo Ramos e Adriana Passos, juntamente com os Procuradores da República Gabriela Câmara, José Ricardo de Melo Jr. e Maria Olívia Junqueira, do Ministério Público Federal (MPF-PA), nesta segunda-feira, 13, expediram Recomendação para proibir o acesso de veículos a partir […]
Brasil
Agência Brasil Todas as pomadas para modelar, trançar e fixar cabelos estão com a venda proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida de segurança é válida também para distribuição e exposição para a venda de todos os lotes de qualquer tipo destes cosméticos, no comércio em geral.A interdição é temporária e ficará […]
Notícias
Agência o Globo A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou, nesta segunda-feira, a regularização de sete pomadas modeladoras para cabelos por não cumprirem as normas sanitárias vigentes. Com isso, as empresas citadas ficam proibidas de fabricarem ou comercializarem os produtos no Brasil. A medida foi anexada a uma outra resolução, de 13 de janeiro, […]
Notícias
Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em […]
Seu bolso
DANIELLE BRANT BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) proibir o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), modalidade em que o trabalhador pode sacar parte do saldo da sua conta. “Como medida para preservar a poupança do trabalhador […]
Seu bolso
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que impede a suspensão do fornecimento de energia elétrica por inadimplência do consumidor em áreas afetadas por situações de calamidade de saúde pública declaradas por autoridades competentes. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado David Soares (União-SP), ao Projeto […]
Mundo
FOLHAPRESS Quase três meses após o início dos protestos detonados pela morte da jovem Mahsa Amini, o procurador-geral do Irã, Hojatolislam Jafar Montazari, indicou neste domingo (4) a suspensão da chamada polícia moral, que tem como função fiscalizar vestimentas e comportamentos de mulheres em pleno século 21. Oficialmente nomeada de Patrulha da Orientação, a unidade […]
Diário no Qatar
DANILO LAVIERI, PEDRO LOPES E RODRIGO MATTOS DOHA, QATAR (UOL/FOLHAPRESS) O Governo do Qatar comunicou nesta sexta-feira (18) a Fifa que vai mudar a regra de venda de cerveja durante a Copa do Mundo. Inicialmente, o acordo previa a venda de álcool no perímetro dos oito estádios em que a competição será disputada, mas isso […]
Notícias
No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar. O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o […]
Notícias
O Senado analisará projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A proposta proíbe, por exemplo, a criação de contas em redes sociais por crianças menores de 12 anos. Também veda as caixas de recompensa em games e estabelece regras para a publicidade digital. O PL 2.628/2022, apresentada no dia 18 […]