'ILÍCITO ELEITORAL'
TSE decide proibir apostas sobre resultados das eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (17) resolução que proíbe apostas online sobre as eleições deste ano.
Tag Proibição
ALERTA
Propaganda eleitoral em postes é proibida e pode gerar multa
Faixas, bandeiras e cartazes colocados em lugares indevidos podem ocasionar acidentes, além de prejudicar o trabalho dos leituristas
MEIO AMBIENTE
Governo decreta situação de emergência e proíbe queimadas no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou, nesta terça-feira, 27, situação de emergência em todo o Estado
Notícias
Seguidores de Lúcifer recorrem de decisão que impediu inauguração de templo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ordem religiosa responsável pela construção de um santuário para Lúcifer em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, recorreu da decisão que impediu a inauguração do templo. A informação foi confirmada à reportagem nesta quarta-feira (14) por Tata Hélio, um dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. […]
Pará
Alepa aprova proibição do uso de cigarro eletrônico no Pará
Proibir o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como e-cigarretes, e-ciggy, ecigar e narguilé é o objetivo do Projeto de Lei nº 213/2022. De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), a matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo a proposta, os […]
Pará
Justiça do Pará proíbe a cobrança ao consumidor por sacos reutilizáveis
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas manteve decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e julgou procedente a ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça Frederico Oliveira e determinou que os estabelecimentos comerciais não poderão cobrar o fornecimento de sacos plásticos reutilizáveis aos consumidores paraenses. A decisão do […]
Brasil
Anvisa proíbe venda de produtos à base de fenol para procedimentos de saúde
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol (ácido carbólico) em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a entidade, não foram apresentados à agência […]
Bola
CBF pede para jogador não usar cabelo rosa na seleção brasileira
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O lateral da seleção brasileira Yan Couto disse que a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) recomendou que ele não jogasse com o cabelo pintado de rosa. De acordo com o jogador, a entidade pediu para ele tirar a coloração de seu cabelo. A declaração foi dada em entrevista à colunista […]
Entretenimento
Show de Bruno Mars no Rio em outubro não será permitido, afirma prefeito
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse em uma publicação no X que a prefeitura da cidade “não deu e não dará a autorização” para o show de Bruno Mars marcado para o dia 4 de outubro no Estádio Nilton Santos. Os ingressos que entraram em pré-venda para […]
Dr. Responde
Venda de álcool 70 graus líquido já está proibida
Agência Gov A venda de álcool líquido com teor 70% em supermercados já não pode mais ocorrer desde a última terça-feira, 30 de abril. A comercialização deste produto está vedada no país desde 2002, por norma daquele ano, posteriormente consolidada na atual RDC 691/2022 devido aos riscos maiores de acidentes com queimaduras provocadas pelo álcool […]