EM TODO O BRASIL
Celular deve ser banido das escolas públicas e privadas já em 2025
Veto a celulares nas escolas deve ser aprovado na Câmara e seguir para o Senado.
Tag Proibição
MUDANÇAS
Medidas devem proibir uso de celular nas escolas
Crescimento dos telefones em salas de aulas tem gerado preocupação, com projeto de lei coibindo aparelhos, mas especialistas dizem que é preciso ainda um trabalho pedagógico para isso
SAÚDE
Reino Unido: mudança de rumo em relação aos vapes
No Reino Unido, a London Tobacco Alliance, apoiada pela prefeitura de Londres e diretores de saúde pública, anteriormente promovia os vapes como uma alternativa saudável ao tabagismo, incentivando médicos a recomendá-los como uma “fonte de nicotina limpa”. Contudo, o novo governo do Partido Trabalhista, que assumiu em julho, decidiu reverter essa política. Razões para a […]
'ILÍCITO ELEITORAL'
TSE decide proibir apostas sobre resultados das eleições
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou nesta terça-feira (17) resolução que proíbe apostas online sobre as eleições deste ano.
ALERTA
Propaganda eleitoral em postes é proibida e pode gerar multa
Faixas, bandeiras e cartazes colocados em lugares indevidos podem ocasionar acidentes, além de prejudicar o trabalho dos leituristas
MEIO AMBIENTE
Governo decreta situação de emergência e proíbe queimadas no Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, decretou, nesta terça-feira, 27, situação de emergência em todo o Estado
Notícias
Seguidores de Lúcifer recorrem de decisão que impediu inauguração de templo
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ordem religiosa responsável pela construção de um santuário para Lúcifer em Gravataí, na região metropolitana de Porto Alegre, recorreu da decisão que impediu a inauguração do templo. A informação foi confirmada à reportagem nesta quarta-feira (14) por Tata Hélio, um dos fundadores da Nova Ordem de Lúcifer na Terra. […]
Pará
Alepa aprova proibição do uso de cigarro eletrônico no Pará
Proibir o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como e-cigarretes, e-ciggy, ecigar e narguilé é o objetivo do Projeto de Lei nº 213/2022. De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), a matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo a proposta, os […]
Pará
Justiça do Pará proíbe a cobrança ao consumidor por sacos reutilizáveis
A 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas manteve decisão liminar favorável ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e julgou procedente a ação civil pública, ajuizada pelo promotor de Justiça Frederico Oliveira e determinou que os estabelecimentos comerciais não poderão cobrar o fornecimento de sacos plásticos reutilizáveis aos consumidores paraenses. A decisão do […]
Brasil
Anvisa proíbe venda de produtos à base de fenol para procedimentos de saúde
SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) publicou nesta terça-feira (25) uma resolução que proíbe a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol (ácido carbólico) em procedimentos de saúde em geral ou estéticos. Segundo a entidade, não foram apresentados à agência […]