Pará
Após uma Ação Civil Pública da Defensoria Pública do Estado do Pará, em defesa do meio ambiente, o Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA), por meio do juiz Koury, titular da Vara única do município, determinou que a Prefeitura Municipal de Salinópolis elabore, no prazo máximo de 15 dias, um decreto para proibir a permanência […]
Notícias
Agência Brasil A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição 42/2023, que proíbe militares na ativa de se candidatarem em eleições. O texto segue agora para análise do plenário.De acordo com o texto, o militar federal que se candidatar a um cargo eletivo, no […]
Pará
A Prefeitura de Santarém, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), divulgou na terça-feira (7) uma Portaria que trata sobre as medidas de monitoramento e enfrentamento das queimadas no município. O documento considera a Instrução Normativa nº. 08, de 28 de outubro de 2015, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade […]
Dr. Responde
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma profissional liberal atuante na área de estética corporal para que lhe fosse autorizada a exploração de serviços de bronzeamento artificial. A utilização da câmara de bronzeamento artificial é proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conforme Resolução da […]
Notícias
Agência Brasil A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados marcou para esta terça-feira (19) a votação de projeto de lei (PL) que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A articulação dos parlamentares para aprovar o PL gerou reação da comunidade LGBTI+ no Brasil, que considera a […]
Entretenimento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Desde que saiu a lista dos participantes de A Fazenda 15, Gretchen, 64, vem batendo boca com seguidores nas redes sociais por causa da Jenny Miranda. A cantora nega ser mãe da influenciadora e ameaça processar quem associar seu nome ao da participante da atual edição do reality da […]
Polícia
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap) determinou intervenção administrativa e operacional no Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III, no complexo de Santa Izabel, na região metropolitana de Belém. A medida deve durar 15 dias, com o prazo podendo ser prorrogado a critério da administração, considerando a avaliação do ambiente de […]
Notícias
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proibiu que o tenente-coronel Mauro Cid mantenha contato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e também com a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, além de outros investigados. A decisão do ministro tem como argumento a avaliação de que a comunicação entre […]
Dr. Responde
A Anvisa proibiu a fabricação, a comercialização, a distribuição, a propaganda e o uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, fabricado pela empresa M.R. Oemed Indústria Farmacêutica Ltda., CNPJ: 32784492/0001-40, e determinou o seu recolhimento do mercado. A proibição foi publicada em 23/8/2023, por meio da Resolução – RE 3.148, de 22 de agosto de […]
Bola
SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – O FC Copenhagen, clube da Dinamarca, emitiu uma nota informando aos seus torcedores que a partir de agora é proibido levar cartazes e pedir que os jogadores entreguem suas camisas à torcida. O clube diz acreditar que os pedidos desapontam os torcedores mais novos que não conseguem a tão sonhada […]