Bola
A Procuradora de Justiça do Consumidor, Regiane Ozanan, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), iniciou um procedimento administrativo com o propósito de monitorar as medidas de conformidade adotadas pelo Paysandu em relação à prestação de serviços em eventos esportivos de futebol profissional realizados no estádio Mangueirão. O MPPA informa que teve ciência de que […]
Grande Belém
Nesta quinta-feira, 21, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotora de Justiça do Consumidor Regiane Ozanan, expediu recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) para aumento na fiscalização em estabelecimentos que comercializam açaí na capital. A Promotoria de Justiça considerou as constatações de Procedimento Administrativo instaurado em maio […]
Concursos & Empregos
Em continuidade ao processo de nomeação dos candidatos aprovados no VI Concurso Público para provimento de cargos efetivos, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) convocou os aprovados nos cargos de nível superior. A nomeação já foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr. e a posse está agendada para ocorrer no dia 4 de […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das Promotoras de Justiça Elaine Castelo Branco e Maria da Penha Araújo, realizou nesta quarta-feira, 13, visita ao abrigo da comunidade indígena Warao, localizado no bairro do Tapanã, em Belém. O objetivo foi alinhar estratégias de acompanhamento dos casos de tuberculose. A visita foi acompanhada […]
Grande Belém
No último dia 17 de agosto, um incidente grave ocorreu na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Benvinda de França Messias, localizada no bairro de São Brás. Segundo o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), um aluno de apenas 6 anos de idade sofreu uma lesão corporal gravíssima que resultou na mutilação de […]
Pará
O Ministério Público eleitoral de Oriximiná ingressou nesta quinta-feira (3/08), com Representação junto ao Juízo da 38º Zona Eleitoral, por propaganda eleitoral antecipada de iniciativa do prefeito José Willian Siqueira da Fonseca. A Representação, de autoria do promotor de Justiça Bruno Fernandes Silva Freitas, se refere ao uso do slogan “Eu ♥ Oriximiná” (coração em […]
Pará
Nesta quinta-feira, 27, a Justiça Estadual acatou o recurso de Agravo de Instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos Promotores de Justiça Isaac Sacramento Silva e Patrícia Medrado Assmann, e concedeu liminar suspendendo o Festival de Verão de Cametá, que seria realizado entre os dias 28 e 30 de […]
Pará
Nesta quarta-feira, 26 de julho, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por intermédio dos Promotores de Justiça do Consumidor Frederico Oliveira e Joana Coutinho, requereu a sua habilitação na condição de assistente litisconsorcial, na Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Geral do Estado Pará (PGE) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE) contra o […]
Bola
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 3º Promotor de Justiça do Tribunal do Júri de Belém, Edson Augusto Cardoso de Sousa, ofereceu denúncia criminal nesta terça-feira (25) contra Patrick Luiz Dias da Costa, acusado de provocar a morte de Rafael de Moura Merenciano com uma bomba no estádio Mangueirão, após […]
Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, determinou a instauração de um procedimento administrativo para atuar na fiscalização, organização e efetivação do Código de Trânsito Brasileiro, com foco no tráfego de motocicletas no município de Belém. A medida foi tomada em […]