Grande Belém
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Belém, determinou a instauração de um procedimento administrativo para atuar na fiscalização, organização e efetivação do Código de Trânsito Brasileiro, com foco no tráfego de motocicletas no município de Belém. A medida foi tomada em […]
Bola
Nildo Lima O “mar de lama”, que vem emporcalhando o futebol brasileiro, com denúncias de manipulação de resultados, pode já ter chegado ao esporte paraense. Sinais disso foram dados na última terça-feira, quando a Federação Paraense de Futebol (FPF), por intermédio de seu presidente, Ricardo Gluck Paul, entregou ao Ministério Público do Pará (MP/PA) documentos […]
Pará
A 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação, Urbanismo, Consumidor, Fundações e Entidades de Interesse Social de Ananindeua expediu, no último dia 30 de março, uma recomendação ao Município de Ananindeua para a deflagração do processo licitatório do transporte público local. O documento é assinado pelo Promotor de Justiça Quintino Farias da […]
Pará
O Ministério Público do Pará (MPPA), através da Promotora de Justiça Cível de Defesa Comunitária e da Cidadania de Castanhal, Maria José Cunha, recomendou aos diretores de instituições de ensino particulares do município ações e condutas que devem ser adotadas na prestação de serviço ao consumidor com o início do ano letivo. A recomendação expedida […]
Grande Belém
A pedido do Ministério Público, a juíza da 4ª Vara de Fazenda da Capital, Kátia Parente Sena, deferiu tutela de urgência, na noite da quinta-feira, 29, durante plantão judiciário, determinando que o Município de Belém adote todas as providências necessárias para a imediata retomada do atendimento realizado pelos médicos traumato-ortopedistas que atendem pela Rede Municipal […]
Pará
Visando garantir o direito fundamental à educação, o Juízo de Direito da Vara da Infância e Juventude atendeu ao pedido do Ministério Público do Estado do Pará, nesta quarta-feira (23), e determinou, liminarmente, ao município de Ananindeua que realize a abertura de vagas escolares suficientes para o atendimento da educação inclusiva em sua integralidade, no […]
Pará
Luiza Mello O empresário Eduardo Gonçalves Pereira Junior está sendo investigado pelo Ministério Público Eleitoral no Pará por suspeita de cometer assédio eleitoral contra seus funcionários. Ele consta como diretor administrativo, financeiro e comercial da empresa Belém Bioenergia Brasil S/A e foi denunciado por ter instalado uma “urna” de votação na recepção da sede da […]
Pará
O Ministério Público do Estado (MPPA), por meio da Coordenadoria do Núcleo Eleitoral do MPPA e 2ª Promotoria de Justiça Militar, expediu as Recomendações Conjuntas nºs 03 e 04/2022 aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, respectivamente, para que determinem prontidão a todo efetivo de suas corporações no dia 30 de outubro, […]