HOMENAGEM
Jader Barbalho recebe homenagem do Ministério Público do Pará
O político foi agraciado com o Colar do Mérito Institucional e relembrou as conquistas para o órgão durante sua carreira política
Tag Ministério Público
FALTA DE PROVAS
Promotoria pede arquivamento de investigação contra Gusttavo Lima
Leia sobre o pedido de arquivamento da investigação contra cantor. Ministério Público não encontra provas de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
IRREGULARIDADES
MP aponta deficiências e ausência de profissionais no PSM de Ananindeua
Inspeção no recém-inaugurado Pronto Socorro Municipal de Ananindeua revela deficiências no atendimento e na estrutura do local.
ELEIÇÕES 2024
Promotoria Eleitoral de Capitão Poço recomenda medidas contra poluição sonora nas eleições
A medida visa prevenir distúrbios e está baseada em normas estaduais e do Tribunal Superior Eleitoral. O descumprimento pode resultar em penalidades cíveis, eleitorais e criminais.
MUDANÇA
Governador assina ordem de serviço para obra da nova sede do MPPA
Nesta terça-feira, 27, o governador do Pará, Helder Barbalho, fará a assinatura do termo para a construção da nova sede administrativa do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em Belém
Pará
Descubra a história da falsa paternidade descoberta pelo MP no Pará
Na última terça-feira, 30 de julho, foi cumprida a decisão judicial em uma ação movida pelo Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, Gustavo Brito Galdino, que denunciava o registro de paternidade supostamente falso de um recém-nascido. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma medida de proteção de acolhimento institucional cumulada com […]
Dr. Responde
MPPA pede que prefeitura pague por remédio de R$ 13 mil a criança
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) com tutela de urgência contra o município de Benevides, em defesa de uma criança de dois anos portadora de dermatite atópica grave que precisa do medicamento DUPILUMABE 200mg. A criança tem essa doença desde os três meses de vida, apresentando lesões […]
Pará
Violência obstétrica: MPPA faz recomendação à prefeitura do Pará
Na última terça-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) através do Promotor de Justiça de São Sebastião da Boa Vista, Thiago Marsicano, expediu recomendação às autoridades do município recomendando tomada de medidas para coibir os casos de violência obstétrica no Hospital Municipal São Sebastião da Boa Vista. O documento foi encaminhado à Prefeitura, […]
Pará
Prefeito de Ananindeua é investigado pelo MP por desvio de recursos
Ana Célia Pinheiro O prefeito de Ananindeua, Daniel Barbosa Santos, está sendo investigado pelo Ministério Público do Pará (MPPA), por suposto envolvimento em uma quadrilha que teria provocado um rombo de R$ 261 milhões nos cofres públicos, através do desvio de dinheiro para o Hospital Santa Maria de Ananindeua, do qual Daniel foi proprietário até […]
Grande Belém
Ministério Público realiza inspeção no Colégio Marista em Belém
Na última sexta-feira, 17 de maio, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do 1º Promotor de Justiça de Tutela das Fundações Privadas, Associações de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial (PJTFPAISFRJE), Sávio Rui Brabo de Araújo, realizou visita de inspeção à escola da rede privada Colégio Marista Nossa Senhora […]