Notícias
IGOR MELLO (UOL/FOLHAPRESS) A Justiça Federal do Amazonas concedeu liberdade provisória ao colombiano Rubens Villar Coelho, conhecido como Colômbia, suspeito de ter ordenado os assassinatos do indigenista Bruno Araújo e do jornalista Dom Philips, em junho. A decisão revogando a prisão preventiva foi expedida na última quinta-feira (6). Colômbia, como é conhecido, é investigado pela Polícia […]
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Luiza Mello O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais um lote de pagamento de precatórios previdenciários e assistenciais, que englobam revisões de aposentadorias, auxílios-doença, pensões, Benefícios de Prestação Continuada (BPC), entre outros. Foram enviados para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) o valor total de R$ 11,151 bilhões. Para o TRF da 1ª Região, que […]
Pará
Ana Célia Pinheiro O juiz Raimundo Rodrigues Santana, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, rejeitou a alegação do Sindicato dos Servidores Públicos Estaduais no Município de Belém (SISPEMB) de que haveria irregularidades na contratação do escritório Barcelos, Esteves & Jerônimo Advogados, pelo Instituto de Gestão Previdenciária do Pará (Igeprev), para a […]
Pará
Carol Menezes Encerrado no dia 12 o prazo para julgamento dos 1.060 pedidos de registro de candidatura por parte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, a Secretaria Judiciária do órgão confirmou que o Pará deverá ter um total de 956 candidatos concorrendo aos cargos de governador(a), senador(a), deputado(a) federal e deputado(a) estadual nas Eleições […]
Pará
A Justiça Eleitoral decidiu, na última sexta-feira (9), dar ampla divulgação a partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos no Pará de que o derramamento de santinhos, a propaganda de boca de urna e a aglomeração padronizada de cabos eleitorais na véspera e no dia das eleições são proibidos e serão punidos com multa. A decisão […]
Grande Belém
A Justiça estadual acatou neste sábado (10) pedido liminar do Ministério Público do Estado (MPPA), efetivado por meio de Ação Civil Pública ajuizada na sexta-feira (9) pela 3ª Promotora de Justiça de Direitos Constitucionais Fundamentais, Fabia Melo Fournier, e determinou ao Município de Belém que adote medidas para sanar as irregularidades encontradas em vistoria realizada […]
Notícias
Entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento das medidas protetivas de urgência. […]
Notícias
Agência TSE A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições […]