PENSÃO PARA PET
Mulher consegue direito a pensão para cãozinho após separação
Uma mulher conseguiu na Justiça o direito de receber pouco mais de R$ 420 de pensão para o seu cão
Tag Justiça
DECISÃO
Justiça mantém Deolane presa após audiência de custódia
Deolane Bezerra, 36, passou por audiência de custódia, nesta quarta-feira (11), após o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspender prisão domiciliar.
JUSTIÇA
Caixa deve restituir cliente por saque indevido em sua conta corrente
O autor da ação relatou que o valor foi sacado de sua conta corrente, informando que sempre esteve em posse do seu cartão e não emprestou a terceiros, desconhecendo as transações
ATERRO DE MARITUBA
Prefeituras de Belém e Ananindeua dão calote milionário em empresa
As prefeituras de Belém e Ananindeua estão sendo acionadas na Justiça pela Guamá Tratamento de Resíduos por serviços prestados e não pagos até o momento. As dívidas passam de R$ 17 milhões.
REGULARIZAÇÃO
Lewandowski anuncia demarcação de territórios indígenas no Pará
O ministro da Justiça anunciou a demarcação de três terras indígenas nesta quinta-feira: Apiaká do Pontal e Isolados (MT), Maró (PA) e Cobra Grande (PA).
JUSTIÇA
Deolane Bezerra continuará presa após audiência de custódia
A decisão de manter a prisão foi tomada após a audiência de custódia realizada no início da tarde desta quinta-feira (5).
Inscrições abertas para Casamento Comunitário do TJPA
São 80 vagas destinadas a casais de baixa renda que residam na região metropolitana da capital. Saiba como participar
ROBINHO
STF marca data para julgamento de habeas corpus de Robinho
O julgamento será virtual e acontecerá entre os dias 6 e 13 de setembro. O ministro Luiz Fux é o responsável pelo caso.
COBRANÇA INDEVIDA
Ana Paula Arósio ganha processo contra operadora Vivo
A operadora Vivo pagou uma indenização de R$ 2 mil para a atriz Ana Paula Arósio. O caso já foi transitado em julgado e não cabe mais recurso.
CENÁRIO DE CAOS
Justiça obriga prefeitura a melhorar atendimento no PSM do Guamá
Foi fixada multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.