JUSTIÇA
Ex-agentes da PRF são condenados por morte de Genivaldo em Sergipe
Os três ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos foram condenados neste sábado (7).
Tag Justiça
DECISÃO
Justiça condena trabalhador que pediu horas extras; entenda
A decisão não especifica se as linhas de telefonia eram mantidas pelo trabalhador ou se seriam pagas pela empresa.
APLICATIVO
Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego a motoristas da 99
A Justiça do Trabalho em São Paulo negou o vínculo de emprego a motoristas da 99. A decisão, tomada em julgamento de recurso.
SUPOSTO ABUSO
Angelina Jolie vence Brad Pitt na Justiça
Novos desenvolvimentos na batalha judicial entre Angelina Jolie e Brad Pitt. Saiba mais sobre os documentos revelados.
JUSTIÇA
Prazo para entrar na lista de credores da 123Milhas é estendido
Saiba como incluir-se na lista de credores da 123milhas. A Justiça prorrogou o prazo para correção dos valores a receber.
JUSTIÇA
Júri de ex-policiais rodoviários acusados de matar Genivaldo começa nesta terça
Genivaldo tinha 38 anos, era diagnosticado com esquizofrenia e pai de um menino que na época tinha 7 anos.
INSS-JUSTIÇA
Justiça libera R$ 2,6 bilhões para pagar atrasados do INSS
A Justiça Federal liberou R$ 2,6 bilhões para pagar atrasados a segurados do INSS que derrotaram o órgão na Justiça e têm direito de receber valores de até 60 salários mínimos
DECISÃO
Justiça permite que trabalhadora 'demita' empregador por receber salário menor
A Justiça de primeiro grau constatou que havia diferença salarial e reconheceu direito ao mesmo salário e à rescisão indireta.
DECISÃO
Justiça manda Basa nomear aprovados em concurso público
A 8ª Vara do Trabalho de Belém determinou, em decisão proferida no dia 6 de novembro de 2024, que o Banco da Amazônia (Basa) nomeie os aprovados no concurso público de 2007 para o cargo de Técnico Científico – Direito. A medida foi tomada após o Ministério Público do Trabalho do Pará e Amapá (MPT) […]
DECISÃO
Enfermeira terá jornada reduzida para cuidar de filha com Síndrome de Down
O juízo de primeiro grau determinou a redução da jornada em 50%, sem redução salarial e sem necessidade de compensação, enquanto a criança tiver necessidade de ser submetida às terapias adequadas ao seu desenvolvimento.