DECISÃO
O Tribunal de Justiça de São Paulo ordenou que a GOL indenize uma mulher e sua filha, vítimas de agressão e xingamentos por passageiros da mesma família em um voo entre Salvador e São Paulo, em 2023.
DECISÃO
Passageira da 99 é indenizada por acidente de mototáxi. Conheça a história e os detalhes da condenação da empresa.
SAIBA COMO
Descubra como a queda de árvores em vias públicas pode configurar negligência e o direito à indenização por parte da prefeitura.
PROJETO
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à […]
QUEIMADAS
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas Amazônico e do Cerrado. As demandas foram ajuizadas no âmbito do Grupo […]
ENTENDA O CASO
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
DANO MORAL
Saiba mais sobre o processo em que Daniel Alves foi condenado a indenizar dois músicos em R$ 80 mil por dano moral.
SAIBA O QUE FAZER
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
JUSTIÇA
Homem e mulher serão indenizados pela Caixa por entrega atrasada de imóveis
MENGÃO QUER R$ 46,7 MILHÕES
O Flamengo vai buscar na Fifa uma indenização após a lesão de Pedro na seleção brasileira. O jogador rompeu ligamento do joelho esquerdo no treino desta quarta-feira e ficará fora de atividade por um longo tempo. Para esses casos, a Fifa tem o chamado Programa de Proteção ao Clube. Se o afastamento do jogador a […]