SAIBA COMO
Atingidos por queda de árvore em Belém podem pedir indenização
Descubra como a queda de árvores em vias públicas pode configurar negligência e o direito à indenização por parte da prefeitura.
Tag Indenização
PROJETO
Motorista alcoolizado que causar acidente deverá indenizar vítima
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver sob a influência de álcool ou de drogas. O projeto altera o Código Civil para que o causador do acidente também pague integralmente os danos materiais, morais e estéticos causados à […]
QUEIMADAS
AGU cobra R$ 142 milhões por destruição de vegetação no PA, AM e MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas Amazônico e do Cerrado. As demandas foram ajuizadas no âmbito do Grupo […]
ENTENDA O CASO
Criança ganha indenização por acidente que deixou pai incapacitado
TST decide em favor de indenização para criança após acidente de trabalho do pai. Saiba mais sobre este caso.
DANO MORAL
Daniel Alves é condenado a indenizar músicos em R$ 80 mil
Saiba mais sobre o processo em que Daniel Alves foi condenado a indenizar dois músicos em R$ 80 mil por dano moral.
SAIBA O QUE FAZER
Prefeitura deve indenizar por queda de árvore; veja como entrar na Justiça
No Brasil, é dever do município zelar pela segurança e manutenção das vias públicas. E isso passa pelo cuidado com as árvores em espaços públicos. Nesse contexto, a queda de árvores devido à falta de poda, doenças ou outros fatores pode ser interpretada como negligência por parte do poder público. Segundo o Código Civil, danos […]
JUSTIÇA
Homem e mulher serão indenizados pela Caixa por entrega atrasada de imóveis
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MENGÃO QUER R$ 46,7 MILHÕES
Lesão de Pedro: Flamengo prepara pedido de indenização à Fifa
O Flamengo vai buscar na Fifa uma indenização após a lesão de Pedro na seleção brasileira. O jogador rompeu ligamento do joelho esquerdo no treino desta quarta-feira e ficará fora de atividade por um longo tempo. Para esses casos, a Fifa tem o chamado Programa de Proteção ao Clube. Se o afastamento do jogador a […]
DECISÃO
União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante perícia técnica
União deve indenizar família de servidor da PF falecido durante perícia técnica
Notícias
Trabalho escravo: após 21 anos, doméstica deve receber R$ 763 mil
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou no último dia 02 de julho uma mulher de 59 anos da condição de trabalho doméstico análogo à escravidão no Recreio dos Bandeirantes, Zona Oeste do Rio de Janeiro. De acordo com informações divulgadas pela fiscalização do MTE, as audiências realizadas para garantir os direitos da trabalhadora […]