Brasil
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivo legal que havia retirado da base de cálculo do ICMS as tarifas dos serviços de transmissão e distribuição de energia elétrica e encargos setoriais vinculados às operações com energia. A liminar foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7195 e será […]
Pará
De 16 a 20 de janeiro, a Equatorial Pará realiza mutirão de cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica. A ação, do programa E+ Comunidade, ocorre, no bairro do Parque Verde, em Belém, das 8h30 às 12h e das 14h30 às 17h30. Na Sacramenta, também na capital, o atendimento é das 8h30 às 12h. A […]
Pará
O Governo do Estado deve publicar, em breve, no Diário Oficial do Estado (DOE), um decreto isentando o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) no fornecimento de energia elétrica aos templos de qualquer culto religioso, relativamente a parte destinada à realização das cerimônias religiosas, e desde que o imóvel […]
Seu bolso
JC Concursos A conta de luz é uma das obrigações financeiras mensais que, muitas vezes, pesa no bolso do trabalhador. Por meio da tarifa social de energia elétrica é possível obter desconto de até 100%, mas muitos que têm direito ao benefício podem estar perdendo a chance de economizar uma grana por falta de conhecimento. […]