Seu bolso
A 3ª Vara Federal de Cascavel (PR) determinou que o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina de sete anos. A criança foi diagnosticada com transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), combinado com transtorno opositivo e desafiador (TOD) e apresenta dislalia (distúrbio que altera a fala). […]
Concursos & Empregos
Está aberto o processo seletivo de estágio para formar o cadastro reserva da Defensoria Pública do Pará. O certame é destinado aos alunos que estão entre o 4º e o 9º semestre do curso de Direito e os interessados têm até o dia 22 de janeiro para se inscrever. A bolsa mensal ofertada pelo órgão […]
Concursos & Empregos
JC Concursos Empresas que incentivam seus funcionários a gravarem vídeos para o TikTok ou outras redes sociais como estratégia de marketing podem enfrentar questões legais, alertam especialistas. Embora a prática seja comum e muitas vezes vista como uma forma descontraída de promoção, os trabalhadores têm direitos que não podem ser negligenciados. Em uma conversa com o g1, […]
Seu bolso
A diarista é aquela pessoa que trabalha sem vínculo empregatício, ou seja, sem a carteira de trabalho assinada por empresa ou família. E, diferentemente do empregado doméstico, trabalha até duas vezes na semana para a mesma pessoa, família ou estabelecimento, pois mais do que isso configura vínculo empregatício. No INSS, a diarista se enquadra na […]
Seu bolso
JC Concursos Com a chegada do final do ano, muitos trabalhadores começam a se questionar sobre o tão aguardado 13º salário. Uma dúvida comum é se aqueles que ocupam vagas de emprego temporário também têm direito a receber esse benefício. Neste artigo, o JC esclarece essa questão e explica como funciona o pagamento do 13º para diversos tipos […]
Seu bolso
PATRICK FUENTES SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Consumidores que compraram produtos na Black Friday, mas não gostaram ou se arrependeram podem ter direito à devolução. Para compras feitas pela internet ou fora do estabelecimento comercial, o Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito ao arrependimento dentro do prazo de sete dias, contados a partir […]
Pará
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira, 23, a Lei Estadual nº 10.179/2023, que institui a gratificação de plantão, no âmbito do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A lei foi sancionada pelo Governador do Estado, Helder Barbalho, no dia 22 de novembro, após aprovação em turno único pela Assembleia Legislativa do Estado […]
Seu bolso
A trigésima edição do Feirão Serasa Limpa Nome, que iniciou na segunda-feira (30) segue com as negociações a todo o vapor até o dia 30 de novembro. O evento deste ano traz uma série de novidades, como a participação recorde de mais de 500 empresas, entre bancos, financeiras, comércio varejistas, operadoras de telefonia e securitizadoras, descontos de Desenrola. O consumidor ainda pode […]
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A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença que julgou procedente o pedido para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao pagamento do auxílio-acidente com efeito retroativo a partir da data do indeferimento administrativo. No seu recurso ao Tribunal, o INSS alegou que a beneficiária não tem […]
Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio. O evento acontece no Salão Leste do Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença da ministra das Mulheres, […]