Pará
A Defensoria Pública do Pará, através do Núcleo Metropolitano de Benevides, conseguiu garantir nesta terça-feira (18) o fornecimento de um medicamento crucial para um paciente com doença crônica. E.A.S, de 24 anos, que sofre de Lúpus Eritematoso Sistêmico, uma condição autoimune que afeta diversos órgãos, incluindo rins, teve seu tratamento comprometido devido à troca de […]
Seu bolso
JC Concursos Os trabalhadores com carteira assinada nascidos em julho e agosto podem sacar até R$ 1.412 do abono Salarial Pis/Pasep 2024 na próxima segunda-feia, dia 17 de junho. O valor é proporcional ao número de meses trabalhados, podendo chegar a um salário mínimo. Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo […]
Seu bolso
A revisão de benefícios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem como objetivo corrigir informações, caso estejam erradas, em um pagamento previdenciário. Esse serviço pode ser solicitado pelo beneficiário ou representante legal, por sentença judicial ou pelo próprio INSS, a fim de retificar os dados incorretos. É possível revisar, por exemplo, reajustes do valor […]
Dr. Responde
Pessoas com deficiência ou obesidade grau 3, também conhecida como obesidade mórbida ou grave, terão direito à reserva de assentos em meios de transporte coletivos públicos e privados, como ônibus, metrôs, barcos e aviões. É o que determina o projeto de lei (PL) 4.804/2019, aprovado pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (4). O PL […]
Seu bolso
O salário-maternidade é um direito essencial que oferece segurança financeira durante um período de grande mudança e responsabilidade na vida das famílias. Este benefício é fundamental para apoiar mães e pais em um momento crucial, permitindo que possam se dedicar aos cuidados do recém-nascido sem preocupações financeiras imediatas. O que é o Salário-Maternidade? O salário-maternidade […]
Concursos & Empregos
Luiz Flávio O período de experiência laboral, essencial tanto para o empregador quanto para o empregado, é uma fase na qual o funcionário avalia sua própria adaptação ao trabalho e o empregador verifica o desempenho e a adequação do colaborador à função designada. No entanto, este tema ainda gera muitas dúvidas, a exemplo do registro […]
Notícias
THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que recria o seguro de trânsito DPVAT e libera cerca de R$ 15,7 bilhões ao governo. O texto deve ser votado ainda nesta terça (7) pelo plenário do Senado. O gasto extra foi incluído […]
Dr. Responde
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que garante o direito de mães e bebês à amamentação em maternidades e outras instituições de saúde. O PL 2.846/2021 propõe alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990), estabelecendo que hospitais e estabelecimentos de atenção à saúde de […]
Seu bolso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) esclarece que não utiliza intermediários para a concessão de benefícios, incluindo o salário-maternidade, e não cobra qualquer taxa para esses serviços. Todos os procedimentos do INSS são gratuitos e podem ser acessados diretamente pelos canais oficiais. Para acessar os serviços do INSS, utilize o aplicativo ou o site […]
Notícias
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), abrirá o período de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 na segunda-feira, 15 de abril. Os estudantes participantes do programa Pé-de-Meia têm direito à isenção e precisam fazer […]