Pará
Um decreto assinado nesta segunda-feira, 19, pelo governador do Pará em exercício, Francisco Melo (MDB), atual presidente da Assembleia Legislativa, garante a concessão de descontos sobres valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motoristas que não têm multas de trânsito, no pagamento do imposto em 2023. Terão direito a desconto […]
Pará
O governador em exercício Francisco Melo (MDB) sancionou nesta sexta-feira, 16, uma lei que veda no âmbito da administração pública do Pará a concessão de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo. Isso vale para denominação de praças, prédios, rodovias estaduais, estátuas, entre outros. A vedação se estende também a pessoas que tenham […]
Pará
O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de utilização gratuita do serviço poderá ser estendido, conforme avaliação técnica […]
Grande Belém
O eleitor que precisar se deslocar de ônibus para a sua zona eleitoral, em Belém, no domingo, 30, dia do 2º turno da eleição presidencial, terá a gratuidade no transporte público garantida. A medida da Prefeitura de Belém visa facilitar o acesso de eleitores ao seu local de votação e garantir o direito ao voto. O Diário Oficial […]