Grande Belém
No Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta terça-feira, 21 de março, o prefeito Edmilson Rodrigues vai assinar o decreto que permite a utilização de espaços públicos pelo Movimento Hip Hop em Belém. O decreto, a ser assinado nesta terça-feira em evento no Solar da Beira às 18h30, é resultado do diálogo constante […]
Pará
Foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (27/02), o decreto nº 2.915, que declara situação de emergência no município de Abaetetuba, no nordeste paraense. Por conta da erosão de margem fluvial, ocorreu um deslizamento de terra registrado na manhã do último domingo (26/02). O status tem validade de 180 dias. O documento […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, anunciou, na manhã desta segunda-feira (27), que será publicado ainda hoje um decreto de emergência para o município de Abaetetuba, nordeste do estado, que sofreu com deslizamentos de terra na manhã de ontem (26). O documento vai facilitar apoio do governo federal junto ao Ministério da Integração Nacional e […]
Notícias
LUCAS BORGES TEIXEIRA, LEONARDO MARTINS E TIAGO MINERVINO BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) O decreto assinado pelo presidente autorizando a intervenção federal no Distrito Federal confundiu os terroristas que acompanham a invasão ao Congresso Nacional neste domingo (8). À medida que a notícia foi se espalhando pelos smartphones, algumas pessoas começaram a comemorar, confundindo o decreto com […]
Notícias
RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu início à revogação de decretos e portarias para conter a política armamentista da gestão de Jair Bolsonaro (PL). O novo texto atinge diretamente os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores), categoria mais beneficiada por normas editadas no governo passado que […]
Pará
Um decreto assinado nesta segunda-feira, 19, pelo governador do Pará em exercício, Francisco Melo (MDB), atual presidente da Assembleia Legislativa, garante a concessão de descontos sobres valores do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os motoristas que não têm multas de trânsito, no pagamento do imposto em 2023. Terão direito a desconto […]
Pará
O governador em exercício Francisco Melo (MDB) sancionou nesta sexta-feira, 16, uma lei que veda no âmbito da administração pública do Pará a concessão de homenagens a pessoas que tenham praticado atos de racismo. Isso vale para denominação de praças, prédios, rodovias estaduais, estátuas, entre outros. A vedação se estende também a pessoas que tenham […]
Pará
O Governo do Estado publicou, na noite da última terça-feira (25), a atualização no Decreto Estadual 2.695/2022, que trata sobre a utilização gratuita do transporte coletivo intermunicipal rodoviário e fluvial, no período de votação do segundo turno das eleições deste ano. Agora, o período de utilização gratuita do serviço poderá ser estendido, conforme avaliação técnica […]
Grande Belém
O eleitor que precisar se deslocar de ônibus para a sua zona eleitoral, em Belém, no domingo, 30, dia do 2º turno da eleição presidencial, terá a gratuidade no transporte público garantida. A medida da Prefeitura de Belém visa facilitar o acesso de eleitores ao seu local de votação e garantir o direito ao voto. O Diário Oficial […]