Pará
Os deputados aprovaram nesta terça-feira (18), por unanimidade, um Decreto Legislativo assinado pela mesa diretora presidida pelo deputado Chicão (MDB). A proposta ratifica o Convênio de nº 56/2024, celebrado entre os Estados, o Distrito e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), autorizando estes entes da Federação a conceder isenção do ICMS nas operações relativas […]
Pará
O Governo do Estado instituiu no calendário oficial de eventos do Estado do Pará, o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual a partir de um decreto publicado nesta quarta, 12, no Diário Oficial do Estado. O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará e ficou instituído no calendário oficial de eventos do Estado […]
Revista Agropará
Publicado em edição extra, o Decreto do Governo do Estado nº 3.954, da última terça-feira, 28, proíbe a entrada, o trânsito e o comércio de materiais vegetais das espécies dos gêneros Theobroma e Herrania, e outras hospedeiras do fungo Moniliophthora roreri, causador da Monilíase, provenientes dos Estados com ocorrência da praga. Conforme o decreto, as […]
Notícias
Matheus Teixeira e Idiana Tomazelli/Folhapress O presidente Lula (PT) enviou ontem ao Congresso um projeto de decreto legislativo reconhecer estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da tragédia climática no Rio Grande do Sul. A proposta busca facilitar a liberação de verbas ao estado, que já contabiliza ao menos 83 mortes, […]
Pará
Durante fiscalizações volante realizada na madrugada deste sábado, 23, fiscais estaduais agropecuários apreenderam 6 toneladas de peixes por não apresentarem documentações de origem e selo de inspeção oficial. A ação ocorreu no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), localizado no município de Santa Maria do Pará, no nordeste paraense, a fim de impedir a saída […]
Grande Belém
O acesso ao 5G poderá ser ampliado em Belém a partir do decreto assinado na tarde desta quarta-feira, 13, pelo prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues. A assinatura do documento foi feita no auditório do Gabinete Municipal. O decreto regulamenta a Lei Municipal 9.871, de 12 de dezembro de 2022, além de estabelecer procedimentos aplicáveis à […]
Pará
A saída de todas as espécies de pescado para fora do Estado ficarão restritas durante o período de 14 a 28 de março, conforme estabeleceu o Governo do Estado nesta sexta-feira (08), por meio do Decreto n° 3.755. A medida pretende assegurar o abastecimento do mercado durante a Semana Santa. A restrição será para as […]
Grande Belém
Por meio de portaria publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 8, a Prefeitura de Belém determina ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, período dos festejos de carnaval em todo o País. A portaria de número 522/2024 se aplica a todos os órgãos da administração municipal, com exceção dos serviços considerados […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. […]
Pará
Com o objetivo de garantir a segurança e a integridade física dos turistas e munícipes que frequentam as praias do município, foi publicado um decreto que proíbe a venda, permanência e circulação de garrafas e vasilhames de vidro em todas as praias de Salinópolis, na região nordeste paraense. A medida entrou em vigor em novembro […]