FORÇAS ARMADAS
Lula decreta GLO em Belém durante a COP30; entenda
COP 30 faz com que presidente decrete GLO em Belém e municípios vizinhos
Tag Decreto
CÉU VIGIADO
Belém terá espaço aéreo sob vigilância reforçada durante a COP 30
Decreto do Ministério da Defesa traz novas diretrizes para espaço aéreo do país
TRASLADO
Lula assina decreto que permite custeio de traslado de brasileiros mortos fora do país
A medida altera uma norma anterior de 2017 e foi anunciada um dia após Lula se comprometer publicamente a providenciar o retorno do corpo da brasileira Juliana Marins.
EVENTOS CLIMÁTICOS
Estado do Pará declara emergência em seis cidades por causa das chuvas
Governador Helder Barbalho homologou decretos que reconhecem a situação de emergência em seis cidades afetadas por chuvas.
SEMANA SANTA
Para evitar alta de preços, decreto impede saída de pescado do Pará
O período, que tradicionalmente registra alta demanda por pescado, costuma ser marcado pelo aumento dos preços, impactando diretamente os consumidores.
COVID-19
Cinco anos do Decreto da Pandemia: A evolução da Covid-19 no Brasil
Há cinco anos, no dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial da Saúde (OMS) decretou que a Covid-19. Veja!
REGULAMENTAÇÃO
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
O decreto define ainda a inclusão de estratégias de orientação dos estudantes e formação dos professores nos regimentos internos escolares e nas propostas pedagógicas.
DECRETO PUBLICADO
Estado viabiliza criação de GT que vai elaborar Política Estadual de Educação Escolar Indígena
Reunião entre representantes do Governo, lideranças indígenas e Fepipa traz avanço histórico para a Educação Escolar Indígena no Pará.
REAJUSTE
Lula assina decreto que eleva salário mínimo a R$ 1.518
Confira o novo salário mínimo no Brasil: a partir de quarta-feira. Saiba mais sobre o reajuste e suas implicações.
REAÇÃO IMEDIATA
Pará decreta estado de emergência nível II por incêndios
O governador Helder Barbalho (MDB) declarou Situação de Emergência Nível II em todo o território do Estado