Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, prorrogou nesta sexta-feira (2), a vigência do Decreto Estadual nº 2.887, de 07 de fevereiro de 2023, que declara Estado de Emergência Ambiental nos municípios de Altamira, Anapu, São Félix do Xingu, Pacajá, Novo Progresso, Itaituba, Portel, Senador José Porfírio, Novo Repartimento, Uruará, Rurópolis, Placas, Trairão, Jacareacanga e Medicilândia. […]
Pará
Com o objetivo de garantir a segurança e a integridade física dos turistas e munícipes que frequentam as praias do município, foi publicado um decreto que proíbe a venda, permanência e circulação de garrafas e vasilhames de vidro em todas as praias de Salinópolis, na região nordeste paraense. A medida entrou em vigor em novembro […]
Pará
Um dos destinos turísticos mais procurados no litoral paraense durante a virada de ano, a Área de Proteção Ambiental (APA) Algodoal-Maiandeua, em Maracanã, município da região nordeste do Estado, passa a ter regras para limitar a entrada, permanência e circulação de garrafas ou vasilhames de vidro na Unidade de Conservação (UC). A medida, implementada por […]
Seu bolso
Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da […]
Pará
A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, desembargadora Maria de Nazaré SIlva Gouveia dos Santos, assumiu interinamente nesta sexta-feira, 1, o governo do Estado. O decreto que oficializou a interinidade foi publicado no Diário Oficial desta sexta, assinado pelo governador Helder Barbalho, que está em Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da […]
Pará
Nesta terça-feira, 31, o governador Helder Barbalho (MDB) decretou situação de emergência por 180 dias em Santarém, na região Oeste, por conta da estiagem que vem assolando a cidade nas últimas semanas. A medida tem como objetivo tornar mais ágil e desburocratizar a tomada de decisões administrativas para combater a seca dos rios provocada pela […]
COP
Atendendo ao Parecer Técnico nº 002/2023 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, o prefeito Nélio Aguiar declarou situação de emergência em mais áreas do município afetadas pela forte estiagem que atinge a região Amazônica. A crise hídrica vem prejudicando comunidades riberinhas na busca de água potável e, também, na realização de atividades rotineiras, em razão […]
Notícias
MATHEUS TEIXEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou nesta terça-feira a MP (medida provisória) que regulamenta as apostas esportivas. A previsão é que as empresas paguem uma alíquota de 18% sobre a receita obtida com os jogos (chamada de GGR, ou gross gaming revenue), descontados os […]
Notícias
RAQUEL LOPES, MARIANNA HOLANDA E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O novo decreto de armas do governo Lula (PT) deve dispensar CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) de devolverem armas já adquiridas e que passarão agora a ter mais restrições –inclusive fuzis, liberados durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi tomada em […]
Notícias
A sentença de inelegibilidade no TSE não foi a única derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro na semana passada. Também na sexta (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu declarar inconstitucionais vários pontos de decretos editados pelo presidente para afrouxar as regras para compra e porte de armas de fogo e uma portaria de aumento de munições. […]