As figurinhas se tornaram parte indispensável da comunicação no WhatsApp, trazendo leveza e humor às conversas do dia a dia. No entanto, esse recurso aparentemente inofensivo pode gerar consequências jurídicas importantes, sobretudo quando envolve a imagem ou a honra de terceiros. O advogado especialista Alexandre Rolim explicou em quais situações tanto o criador quanto quem compartilha essas imagens pode ser processado.
Implicações Jurídicas do Uso de Figurinhas no WhatsApp
Segundo Rolim, transformar a foto de alguém em figurinhas sem autorização pode configurar violação à dignidade ou à honra, passível de indenização por danos morais. O alerta não se restringe apenas a quem produz, mas também a quem compartilha. “Mesmo que você não tenha feito a figurinha, mas repassou em grupos ou conversas privadas, é considerado propagador. Então, você também pode responder judicialmente”, esclarece o advogado. Dependendo do conteúdo e da mensagem associada, o caso pode até gerar repercussões criminais, o que amplia ainda mais o campo de responsabilidade.
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Responsabilidade e Figurinhas: O que Você Precisa Saber
Há, contudo, uma diferença quando as figurinhas envolvem figuras públicas, como artistas, cantores ou políticos. De acordo com o especialista, a tolerância costuma ser maior, mas não significa ausência de proteção: se houver exposição vexatória ou ofensa direta, essas pessoas também podem recorrer à Justiça. O advogado lembra ainda que prints e registros de conversas podem servir como provas em processos. Diante disso, a recomendação é simples: atenção redobrada na criação e no compartilhamento de figurinhas. O que parece brincadeira pode acabar em disputa judicial e, da mesma forma, quem se sentir prejudicado pode buscar reparação nos tribunais.
