Carol Menezes
O deputado estadual Zeca Pirão (MDB) deve apresentar em breve, à Assembleia Legislativa (Alepa), um projeto de lei para tornar mais rígida e frequente a vistoria técnica em edificações habitacionais ou comerciais em todo o estado. A ideia é ampliar o alcance de uma legislação proposta por ele mesmo em 2021, quando era vereador na Câmara Municipal de Belém (CMB), e que foi aprovada e sancionada há um ano.
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A ideia é que o órgão competente procederá vistoria técnica a cada dez anos em prédios novos e a cada cinco em prédios antigos com mais de dois andares cujo “habite-se” tenha dez anos de expedido ou mais ocupados, apresentando laudo técnico. A lei em vigor para o município de Belém considera prédios novos aqueles que possuam menos de cinco anos de construído.
Segundo Pirão, é fundamental fiscalizar os prédios para que eles estejam com a manutenção em dia, na tentativa de prevenir ocorrências graves, como desabamentos e incêndios, por exemplo. “Alguns prédios acabam incendiando ou desabando por falta de vistoria adequada e colocam vidas em risco. Com a vigência de uma lei que alcance todo o território paraense, novos acidentes podem ser evitados”, justifica o parlamentar. Ainda não há data certa para a apresentação da proposta junto à Alepa.
