PERGUNTAS E RESPOSTAS
Entenda o PL que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda
Promessa de campanha do presidente Lula, texto do projeto foi entregue ao Congresso Nacional nesta terça-feira, 18 de março,
Tag Projeto De Lei
PROJETO DE LEI
Câmara aprova prioridade no SUS para mães e pais atípicos
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios e apoio familiar.
CASO FREI GILSON
Projeto de Lei propõe criminalizar ataques religiosos nas redes sociais
Se aprovado, o PL pode ter um impacto significativo no modo como as redes sociais moderam e gerenciam conteúdos relacionados à religião.
EDUCAÇÃO
Jader defende educação alimentar nas escolas
Projeto do senador paraense propõe inclusão da educação alimentar nos currículos da educação infantil para evitar obesidade
SEM MASTURBAÇÃO E SEXO ALEATÓRIOS
Senador quer proibir ejaculação sem fins reprodutivos e propõe multa
Projeto de lei ironicamente propõe multa para ejacular sem intenção de fertilizar embrião. Entenda a polêmica.
BENEFÍCIO
Projeto garante acréscimo no BPC para quem precisa de cuidador
Pessoas que dependem do benefício e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício
É CRIME
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio
O PL fixa pena para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cenas de violências e suicídios
GOLPES TELEFÔNICOS
Com aumento de golpes telefônicos, Jader propõe mais rigor na fiscalização
A proposta foi apresentada na última semana e estabelece regras destinadas ao combate aos crimes de estelionato telefônico.
PROJETO DE LEI
Senador Jader propõe alerta sobre riscos associados aos jogos on-line
A proliferação das empresas de apostas on-line, também conhecidas como bets, tem gerado aumento dos gastos das famílias e problemas de dependência no Brasil.
PROJETO DE LEI
Inclusão de medicamentos para tratar obesidade no SUS
O Projeto de Lei 2264/24 busca garantir a disponibilização de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de sua inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Atualmente, a proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), destaca que esses medicamentos são amplamente reconhecidos […]