SEM MASTURBAÇÃO E SEXO ALEATÓRIOS
Senador quer proibir ejaculação sem fins reprodutivos e propõe multa
Projeto de lei ironicamente propõe multa para ejacular sem intenção de fertilizar embrião. Entenda a polêmica.
SEM MASTURBAÇÃO E SEXO ALEATÓRIOS
Projeto de lei ironicamente propõe multa para ejacular sem intenção de fertilizar embrião. Entenda a polêmica.
BENEFÍCIO
Pessoas que dependem do benefício e precisam de assistência permanente poderão ter um acréscimo de 25% no valor do benefício
É CRIME
O PL fixa pena para quem divulgar, por qualquer meio, fotografia ou vídeo com cenas de violências e suicídios
GOLPES TELEFÔNICOS
A proposta foi apresentada na última semana e estabelece regras destinadas ao combate aos crimes de estelionato telefônico.
PROJETO DE LEI
A proliferação das empresas de apostas on-line, também conhecidas como bets, tem gerado aumento dos gastos das famílias e problemas de dependência no Brasil.
PROJETO DE LEI
O Projeto de Lei 2264/24 busca garantir a disponibilização de liraglutida e semaglutida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de sua inclusão na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename). Atualmente, a proposta está sendo analisada na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Damião Feliciano (União-PB), destaca que esses medicamentos são amplamente reconhecidos […]
SITES E APLICATIVOS
Projeto de Lei nº 15/2023 obriga as empresas de entrega a domicílio a criar cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bag
Notícias
Luiza Mello O projeto de lei que incentiva a produção de matéria-prima do biodiesel por agricultores familiares entra na reta final de tramitação no Senado. De autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), o PL 5.927/2023 está na pauta de votação da Comissão de Meio Ambiente, onde será apreciado em caráter terminativo, sem necessidade de passar […]
Notícias
Agência Brasil Dos oito aos 14 anos de idade, a paraibana Chirlene Brito foi apresentada aos deveres como “empregada doméstica” em uma casa na cidade de Campina Grande. A criança tinha ordens para lavar louça e outros afazeres de casa, que incluía cuidar de outra criança. Em troca, ao final do mês, ela recebia restos […]
Notícias
As pessoas que enfrentam dificuldades para encontrar um plano de saúde individual podem ter uma nova alternativa caso seja aprovado um projeto de lei em tramitação no Senado. Devido à diminuição da oferta de planos individuais pelas grandes seguradoras, muitos consumidores têm sido forçados a optar por planos familiares ou de adesão. O PL 1.174/2024, […]