O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu, nesta sexta-feira, 9, uma recomendação direcionada à Secretaria de Saúde do Município de Belém (Sesma), solicitando a criação de um grupo de trabalho específico no combate à doença de chagas, que vem apresentando um aumento no número de casos no Estado. A recomendação foi assinada conjuntamente pela 3ª Promotora de Justiça do Consumidor de Belém, Regiane Ozanan, e Promotora de Justiça Coordenadora do Núcleo do Consumidor (Nucon/MPPA), Erica de Sousa.
A recomendação considerou os dados coletados pelo Grupo de Trabalho CHAGAS, que é vinculado à Secretaria de Saúde do Estado do Pará (Sespa). Segundo o estudo realizado no ano de 2023, foram notificados 518 casos de Doença de Chagas Aguda no Estado, sendo que destes, 41 casos ocorreram em Belém.
O MPPA destaca a importância da ação visto que deve haver garantia de segurança no manejo de alimentos que requerem tratamento adequado para serem consumidos, como açal e bacaba, geralmente feitos por batedores artesanais.
Notícias Relacionadas
COP30
Ministros anunciam mil vagas em Curso de Gastronomia em Belém
Ministério do Turismo anuncia 1.000 vagas em cursos de gastronomia para preparação da COP30 em 2025. Saiba mais!
Pará
Ministro Alexandre Padilha destaca combate à malária no Pará
Conheça as agendas do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, em Belém.
As promotoras reforçam que a medida deve prevenir surtos com Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA) e minimizar o risco sanitário na manipulação e consumo.
Assim sendo, o MPPA recomenda a criação do grupo de trabalho, e pede à Sesma que a mesma adote as seguintes medidas: que encaminhe, em 15 dias, um cronograma de formação do grupo com o nome dos servidores indicados, além de oferecer estrutura minima de funcionamento do GT; e a partir das informações coletadas pelo GT CHAGAS sejam adotadas medidas pelo Município de Belém para prevenção, combate e controle da doença de chagas.
