A Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou mais quatro portarias que declaram de interesse público quatro imóveis da União para provisão habitacional de interesse social no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) Entidades. As portarias foram publicadas no DOU desta sexta-feira (11/8).
A capacidade mínima de unidades que podem ser contruídas nos imóveis é de 1.644 moradias populares. Conforme previsto na portarias, são 1.000 unidades em Belém (PA), 500 em Uberlândia (MG), 120 em Itanhaém (SP) e 24 em Santos (SP).
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As primeiras publicações foram no último dia 3 de agosto. Nesta primeira leva, foram destinados imóveis em Vitória (ES), São Paulo (SP) e Manaus (AM), que totalizam a capacidade de 291 habitações. Em Belém, o imóvel está localizado na avenida Rodovia Mário Covas, s/nº, entre Travessa SN 4 e Passagem COSANPA, bairro Coqueiro.
Pelas portarias publicadas em agosto que destinam imóveis da União ao programa do governo federal de habitação popular, a capacidade total de unidades habitacionais nos sete municípios é de, no mínimo, 1.925 moradias populares.
