CASAMENTO COMUNITÁRIO
Defensoria Pública promove casamento comunitário de 58 casais no Pará
Defensoria Pública promove casamento comunitário e oficializa união de 58 casais no Pará
Tag União
Notícias
União indenizará ex-soldado do Exército que perdeu dedos no serviço militar
A União foi condenada a pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais e estéticos a um ex-soldado do Exército, que sofreu acidente em serviço e perdeu dois dedos de uma mão, além de ficar com sequelas definitivas. A sentença é da 9ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis e foi proferida terça-feira (11/6). […]
Pará
TJPA abre vagas para casamentos comunitários em 3 cidades do Pará
Estão abertas até o dia 7 de maio as inscrições para a cerimônia civil de Casamento Comunitário, que encerrará a Semana de Conciliação no mês de junho. Nesta edição, casais residentes no município de Santarém terão oportunidade de oficializar suas uniões sem custos, na manhã do dia 7 de junho. O evento é promovido pelo […]
Notícias
STF forma maioria para rejeitar indenização a vítimas de bala perdida
RIO (AG) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na noite desta sexta-feira para rejeitar a obrigação do Estado de indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, caso não seja possível comprovar a origem do disparo. Até o fechamento da edição, apenas o ministro Nunes Marques ainda não havia depositado seu […]
Pará
Jader defende união contra aumento de conta de luz acima da inflação
Luiza Mello A conta de luz do brasileiro deve subir, em média, 5,6% em 2024, segundo projeções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o que confirma projeção feita pela Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace) que estimou alta média de 6,58% durante o ano de 2024, podendo chegar a 10,41%, níveis bem […]
Dr. Responde
Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave
Para garantir o tratamento de uma paciente que sofre de Urticária Crônica Espontânea (UCE), a Justiça Federal de Londrina determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça o medicamento Omalizumabe, já registrado pela Anvisa e usado para outras enfermidades. A doença que a moradora de Londrina (PR) sofre se caracteriza por lesões em alto […]
Dr. Responde
União terá que fornecer remédio à base de Canabidiol à criança com TEA
A Justiça Federal de Guarapuava determinou que a União forneça medicamento à base de Canabidiol para uma menina de três (03) anos com transtorno do espectro autista (TEA). O tratamento foi indicado por especialistas, mas negado pelo SUS. A decisão é da juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava. De acordo com […]
Pará
Pará participa da primeira reunião do Conselho da Federação criado pela União
Em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instalou o Conselho da Federação e deu posse aos membros da nova entidade. A criação do colegiado é uma aposta estratégica do Governo Federal para enfrentar os problemas estruturais do país, unindo Governo Federal, Estados e […]
COP
Governo do Pará e União avançam tratativas sobre COP 30 em Belém
O governador Helder Barbalho e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, estiveram reunidos na tarde desta quinta-feira (28) para avançar nas ações preparatórias para o Brasil sediar a Conferência das Nações Unidas Sobre Mudanças Climáticas (COP 30), evento que será realizado em novembro de 2025, em Belém. No último dia 14, o governador Helder […]
Brasil
Comissão da Câmara vai debater união civil entre pessoas do mesmo sexo
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados vai realizar na terça-feira (26) audiência pública para debater o Projeto de Lei 580/07, que permite a duas pessoas do mesmo sexo constituírem união homoafetiva por meio de contrato em que disponham sobre suas relações patrimoniais. Confira a lista de convidados […]