AMAZÔNIA PROTEGE

Justiça condena réu a R$ 1,2 milhão por desmatamento no Pará

A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira.

Condenado também terá que recuperar a área desmatada
Condenado também terá que recuperar a área desmatada

A Justiça Federal acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Antônio José Junqueira Vilela Filho a pagar R$ 1,2 milhão por desmatamento em Altamira, Pará. Além da indenização, ele deverá recuperar a área desmatada, que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR) suspenso até a conclusão da recuperação.

A condenação decorre da degradação de 134 hectares, identificada por imagens de satélite em 2018, e também resultou na condenação de Zelino Batisti, que terá que pagar R$ 354 mil. Ambos recorreram da decisão e aguardam julgamento dos recursos pela Justiça Federal.

Antônio Junqueira é réu em outros processos relacionados à Operação Rios Voadores, de 2016.

Sobre o Amazônia Protege

O projeto Amazônia Protege, idealizado pelo MPF, visa combater o desmatamento ilegal na floresta amazônica. Utilizando tecnologia avançada, como imagens de satélite e dados públicos, a iniciativa colabora com órgãos como o Ibama e o ICMBio para identificar e responsabilizar infratores.

Com base no Projeto de Monitoramento do Desflorestamento na Amazônia Legal (Prodes), o MPF instaurou ações civis públicas contra desmatamentos acima de 60 hectares, buscando reparação pelos danos ambientais. Até o momento, foram mais de 650 condenações obtidas.

Processo nº: 1001034-89.2019.4.01.3903

Fonte: Ministério Público Federal no Pará