Notícias
Durante o ano eleitoral, servidores públicos, funcionários, mandatos eletivos, terceirizados e estagiários devem observar diversas restrições legais para evitar o uso indevido da máquina pública em benefício de candidatos. Essas regras visam garantir a imparcialidade nas eleições e prevenir abusos. Entre as proibições que vigoram durante todo o ano, destaca-se a restrição à distribuição gratuita […]
Pará
O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (27), inquérito para apurar a causa e os danos do evento que queimou diversos transformadores na rede de distribuição de energia elétrica de Santarém (PA) na última segunda-feira (24). Como primeiras medidas da investigação, o procurador da República Vítor Vieira Alves determinou o envio de ofícios à empresa Equatorial […]
Pará
O Ministério Público Eleitoral enviou, esta semana, comunicado a órgãos públicos e entidades de classe no Pará com pedido para que atualizem o banco de dados sobre decisões que podem impedir candidaturas nas eleições deste ano. A medida busca proporcionar agilidade ao trabalho dos membros do MP Eleitoral, reunindo informações essenciais para a propositura de […]
Pará
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à empresa Vale que programe para o período da noite ou da madrugada a inspeção de um viaduto em Marabá, no sudeste do Pará. A empresa havia programado o trabalho para as manhãs desta quarta (12) e quinta-feira, horário de grande fluxo de veículos na região. Assinada pelo procurador […]
Notícias
MÔNICA BERGAMO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) contra o pastor Lucinho Barreto, integrante da Igreja Batista da Lagoinha, por ter afirmado durante um culto que beijou a boca da própria filha. A parlamentar o acusa de crime de violência sexual contra vulnerável. Erika […]
Pará
Luiza Mello O relatório técnico sobre a vistoria realizada na obra de reconstrução do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas, localizado no Distrito Industrial de Ananindeua foi concluído e está sendo analisado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal no Pará. A Prefeitura Municipal de Ananindeua recebeu R$ 140 mil […]
Pará
Nesta sexta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), recebeu, em sua sede em Belém (PA), sociedade civil, coletivos e movimentos sociais pautados na efetivação de direitos da população LBGTQIAPN+, junto a representantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), para discutir medidas para a implementação de […]
Pará
O Ministério Público Federal (MPF) informa que denúncias sobre a possível ocorrência de fraudes no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem ser enviadas à instituição pela página MPF Serviços (www.mpf.mp.br/mpfservicos), na opção Representação inicial (denúncia). Esse é o canal oficial do MPF para o recebimento de relatos sobre possíveis irregularidades que possam ensejar atuação do órgão. […]
Entretenimento
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O Ministério Público Federal pediu a condenação de Júlio Cocielo por racismo. O órgão identificou nove vezes em que influencer teria praticado preconceito racial em publicações feitas no X, antigo Twitter, entre 2011 e 2018, como “o brasil seria mais lindo se não houvesse frescura com piadas racistas, mas […]
Bola
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) manifestação defendendo que o ex-jogador Robinho cumpra no Brasil a pena que lhe foi imposta na Itália. Condenado por estupro coletivo, ele teve sentença de nove anos de prisão, mas está em liberdade no Brasil, cuja legislação impede […]