No Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial, comemorado nesta terça-feira, 21 de março, o prefeito Edmilson Rodrigues vai assinar o decreto que permite a utilização de espaços públicos pelo Movimento Hip Hop em Belém.
O decreto, a ser assinado nesta terça-feira em evento no Solar da Beira às 18h30, é resultado do diálogo constante da gestão municipal com o Movimento Hip Hop de Belém. O decreto assegura a realização das manifestações culturais do movimento, com o objetivo de garantir a valorização da cultura Hip Hop e a segurança dos praticantes que, em sua maioria, são indivíduos da população negra.
São consideradas como Movimento Hip Hop as manifestações culturais que englobam batalhas de rima, de breaking, grafite, encontros de DJs, rappers e beatmakers, encontros como mutirões de grafite, reuniões em praças para troca de stickers (adesivos) e encontros de black books (encontros para assinar livros de desenhos).
O decreto não estabelece restrição de tempo de duração para o uso dos espaços públicos, mas resguarda o horário de sossego, quando a vizinhança não poderá ser incomodada com o uso de som alto (poluição sonora) nas atividades.
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Segundo o documento, são encontros comunitários do Movimento Cultural Hip Hop todos aqueles que acontecem de maneira periódica em espaços públicos, totalmente gratuitos e sem qualquer restrição à circulação de pessoas.
O Dia de luta pela eliminação da discriminação racial é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas (ONU) para homenagear as 69 pessoas mortas no chamado Massacre de Shaperville, em Joanesburgo, quando participavam de um protesto contra a Lei do Passe, em 21 de março de 1960. A Lei obrigava os negros a apresentar um documento que determinava os locais onde eles poderiam circular.
Fonte: Agência Belém
