Na terça-feira, 22 de outubro, o Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que prevê a criação de 10 novos cargos de Procurador de Justiça no Ministério Público do Estado.
A iniciativa partiu da Procuradoria-Geral de Justiça e recebeu o aval do Colégio de Procuradores de Justiça em 26 de agosto de 2024.
A proposta busca adequar o quadro do Ministério Público à nova realidade do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que também aprovou a criação de 10 cargos de Desembargadores.
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Seis dos novos cargos serão distribuídos e preenchidos imediatamente, conforme a necessidade da instituição e a demanda de serviços. E observa a relação proporcional entre cargos e população, conforme a Lei Complementar Estadual nº 057 de 2006.
Os quatro cargos restantes serão providos de forma gradual, também com base nas necessidades identificadas pela Procuradoria-Geral de Justiça.
Após a aprovação na Alepa, o projeto segue agora para sanção do Governador do Estado, Helder Barbalho.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
