Coluna
MPPA lança novo portal da Transparência com várias inovações O Comitê Gestor do Portal da Transparência do MPPA lançou, dia 31/10, o Novo Portal da Transparência do MPPA e apresentou o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação de Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o TCE/PA. As […]
ENTENDA
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou, no dia 24 de outubro, uma Ação Civil Pública contra a realização de festas de música eletrônica. Acompanhe!
IRREGULARIDADES
Ministério Público identifica falhas em editais de contratação temporária, como ausência de cotas raciais.
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Ministério Público investiga uso indevido do patrimônio histórico por ex-diretor da Semcult exonerado após denúncia.
ILEGAL
Ação do Ministério Público do Trabalho revelou uso de quatro crianças, com menos de 12 anos, em atividades comerciais.
INVESTIGAÇÃO
Ação foi motivada por incidente com a embarcação Marajó Norte, que apresentou risco de afundamento na Baía do Marajó; promotor Jefferson Ferreira Coelho determinou monitoramento contínuo e inspeções regulares nos barcos que operam no município.
FORNECIMENTO DE ENERGIA PRECÁRIO
Ministério Público cobra medidas urgentes da concessionária.
POLUIÇÃO SONORA
Decisão do TJPA atende a pedido do Ministério Público e obriga estabelecimento no bairro do Reduto a interromper atividades até realizar obras de contenção acústica e adequações de segurança.
DESMONTE
Deflagrada na sexta-feira, 3 de outubro, a Operação Garnele apura emissões irregulares ligadas ao Ciretran de Monte Dourado e a autoescolas de Almeirim e Belém, com suspeitas de falsidade ideológica, corrupção e associação criminosa.
CUIDADO COM O QUE VOCÊ BEBE
Promotoria exige que bares e comércios apresentem comprovantes de origem das bebidas vendidas.