Pará

Alepa aprova canais de denúncias de violência obstétrica

O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em sessão legislativa nesta terça, 9, e segue para sanção governamental.
O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em sessão legislativa nesta terça, 9, e segue para sanção governamental.

Carol Menezes

Maternidades de todo o Pará passarão a ser obrigadas a afixar cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas. O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em sessão legislativa nesta terça, 9, e segue para sanção governamental.

Segundo o autor da proposta, a violência obstétrica se traduz em todas as violações na assistência ao parto e pós-parto. A justificativa da matéria em pauta diz que “a negligência, abuso sexual, violência física e verbal, ameaças, repreensões, humilhação, realização de exames dolorosos e contraindicados, passando por xingamentos grosseiros com viés discriminatório quanto à classe social e cor da pele, são alguns pontos das diversas formas de violência obstétrica”.

Ainda de acordo com o texto, “todos os procedimentos desnecessários ou não autorizados pela gestante também se encaixam no quadro de violência obstétrica, tendo em vista que a paciente não pode ser desrespeitada ou não informada sobre qualquer método”. O ex-deputado Dr. Galileu finaliza dizendo que “é preciso propor ações de prevenção à violência obstétrica com intuito de assegurar que futuras gestantes tenham seus filhos de forma segura”.