NOVA LEI
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou no início de maio último a lei ordinária nº 10.966/2025 que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado.
LUTO PARENTAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma na sexta-feira (23), e com a publicação no DOU, a Lei Nº 15.139 entra em vigor em 90 dias
E-SPORTS
O Governo do Estado do Pará sancionou, por meio da Assembleia Legislativa, uma nova lei que reconhece oficialmente a prática do esporte eletrônico no território paraense
DIREITO
Legislação que pune o crime de perseguição - ou “stalking” - completou 4 anos e tornou-se ferramenta importante. Saiba mais!
TORNOZELEIRA ELETRÔNICA
Ministério das Mulheres já atuava na pauta por meio de edital que contemplou inicialmente nove estados com recursos para aquisição de tornozeleiras eletrônicas.
BOA NOTÍCIA!
O orçamento 2025 prevê o preenchimento de vagas no Governo Federal, com a realização de concursos públicos federais.
SAÚDE
Norma assegura suporte diferenciado na rede pública e privada de saúde; medida visa reduzir sobrecarga emocional de cuidadoras..
DECISÃO
Desembargadores consideram inconstitucionais lei de bebidas em estádios e taxa sobre água em Belém. Saiba mais.
COMUNIDADE
Na capital, prefeito Igor Normando sancionou legislação que garante alimentação e água para cães e gatos que buscam abrigos em condomínios. E legislação nacional também garante proteção aos bichos
LEI
Atualmente, o descumprimento dessas medidas é punido com detenção de 3 meses a 2 anos.