RESPOSTA BRASILEIRA
Lula assina Lei de Reciprocidade após sobretaxa de Trump
O conteúdo do decreto deve ser publicado na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial da União.
RESPOSTA BRASILEIRA
O conteúdo do decreto deve ser publicado na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial da União.
EDUCAÇÃO
Tanto a legislação estadual, quanto a federal, garantem que os estudantes possam se integrar ao ambiente escolar sem taxas extras
DECISÃO DO TST
Decisão do TST consolida direito de redução de jornada a servidores com filhos com TEA
RIGOR
Norma altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos e já está em vigor.
NOVAS REGRAS
A partir de 1º de março de 2026, empresas brasileiras não poderão mais decidir sozinhas sobre o trabalho aos domingos e feriados.
ENTENDA
Com a aproximação do fim do ano, cresce a expectativa de beneficiários do Bolsa Família quanto ao possível pagamento de um abono natalino.
SEUS DIREITOS
O advogado e membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB-PA, Jorge Calandrini, explica que se o atraso, cancelamento ou erro na prestação do serviço gerar prejuízo.
NOVA LEI
O governador do Pará, Helder Barbalho, sancionou no início de maio último a lei ordinária nº 10.966/2025 que institui a política de incentivo ao uso da bicicleta no Estado.
LUTO PARENTAL
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a norma na sexta-feira (23), e com a publicação no DOU, a Lei Nº 15.139 entra em vigor em 90 dias
E-SPORTS
O Governo do Estado do Pará sancionou, por meio da Assembleia Legislativa, uma nova lei que reconhece oficialmente a prática do esporte eletrônico no território paraense