A emissão de documentação civil para população em situação de rua, com ação de cidadania, está programada pelo Judiciário paraense para ocorrer de 8 a 12 de maio. A Corregedoria-Geral de Justiça prepara com diversos parceiros, entre eles a Corregedoria Regional Eleitoral, a Semana Nacional “Registre-se!”, que, além da emissão de documentação civil, concentra esforços conjuntos para a emissão do título eleitoral e demais documentos de identificação civil.
O propósito é atender pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas, população ribeirinha, refugiadas (os), população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial e egressas (os) incluindo outros grupos em situação de vulnerabilidade econômica e social.
O “Registre-se” é capitaneado pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça. Com base na programação local, os esforços conjuntos serão realizados no horário das 8h às 14h, em diferentes bairros e espaços de acolhimento da Região Metropolitana de Belém para atender os diferentes grupos de pessoas que integram o público-alvo da programação, conforme a seguir:
Dia 08/05/2023 – Casa Rua
(Local: Praça da Bandeira)
Dia 09/05/2023 – Casa Rua
(Local: Praça da Bandeira)
Dia 10/05/2023 – Centro Pop São Brás
(Local: Estacionamento da Igreja Primeiro Amor)
Dia 11/05/2023 – Centro Pop Icoaraci
(Local: Centro Pop Icoaraci)
Dia 12/05/2023 – Centro Pop Ananindeua
(Local: Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho – SEMCAT)
Outros serviços oferecidos pelos parceiros entre 8 e 12 de maio:
Certidão de Nascimento (2ª via)
RG (1ª e outras vias)
Carteira de Trabalho
Título Eleitoral
Certificado de reservista
CPF
CAD Único
Consultório rua
Assessoria jurídica
Corte de Cabelo e Barba Grátis
A Semana Nacional do “Registre-se” é integrada pelo(as) representantes do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará), Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB Pará, Receita Federal, Polícia Militar do Pará, Polícia Civil, Polícia Federal, Prefeitura Municipal de Belém, Defesa Civil, Fundação Papa João XIII (Funpapa), União Espírita Paraense e Cáritas da Arquidiocese de Belém.
