Grande Belém
Ocorrerá no dia 10 de março, na Praça da República, a partir de 8h, a ação Justiça e Cidadania por Elas, alusiva ao Dia Internacional da Mulher. Junto com órgãos parceiros, o Poder Judiciário do Pará encabeça a ação, por meio da Ouvidoria da Mulher, que faz parte da programação da 26ª Semana Nacional da Justiça […]
Pará
O Governo do Estado lança na próxima quarta-feira, 10, o novo edital do Programa Social CNH Pai D’égua. Voltado para pessoas de baixa de renda, o programa assegura a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) totalmente gratuita em todo o estado. O objetivo é permitir que os beneficiários possam utilizar o documento de forma […]
Grande Belém
A Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA) promoverá uma ação especial para emissão de documentos de identidade exclusivamente aos estudantes inscritos no Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM) 2023. Os candidatos ao Exame que não possuem o documento ou que precisam atualizá-lo podem procurar os Postos de Identificação da PC nos dias 14, 21 […]
Grande Belém
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) estará presente na Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), oferecendo o serviço de emissão do título de eleitor. O evento ocorrerá neste sábado, dia 17, na Praça da Bandeira, a partir das 8h. A participação do TRE do Pará na Semana de Conciliação […]
Grande Belém
Uma grande ação de cidadania marcará a VII Semana Estadual de Conciliação, que será realizada entre os dias 12 e 17 de junho deste ano, realizada pelo Poder Judiciário do Pará e vários parceiros. “Efetivando Direitos” ocorrerá no dia 17, na Praça da Bandeira, no centro de Belém, das 8h às 14h, com o oferecimento […]
Grande Belém
A emissão de documentação civil para população em situação de rua, com ação de cidadania, está programada pelo Judiciário paraense para ocorrer de 8 a 12 de maio. A Corregedoria-Geral de Justiça prepara com diversos parceiros, entre eles a Corregedoria Regional Eleitoral, a Semana Nacional “Registre-se!”, que, além da emissão de documentação civil, concentra esforços […]
Grande Belém
Wesley Costa Para celebrar São Jorge no catolicismo e Ogum na umbanda, o Terreiro Recanto dos Orixás preparou uma programação especial e aberta para toda a comunidade do distrito de Outeiro, onde a casa de culto afro-brasileiro está localizada. Hoje (22), será realizada uma ação social com vários serviços de cidadania e saúde, promovida em […]
Mundo
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A emissão do visto de turismo americano (categoria B1/B2) ficará mais cara a partir de 30 de maio. De acordo com um comunicado do governo americano, a taxa que hoje é de US$ 160 subirá para US$ 185, ou cerca de R$ 925 na cotação desta quarta-feira (12). De acordo […]
Pará
Pelo menos três milhões de brasileiros não têm registro civil, de acordo com estimativas do IBGE. Entre alguns grupos populacionais, o número de pessoas que não conta com documentos é grande. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, cerca de 80% das pessoas em privação de liberdade no Brasil fazem parte dessa estatística. Para contribuir na […]
Pará
A partir desta terça-feira, 7, Cartórios de Notas do Pará passam a emitir Autorizações de Viagens Internacionais para Menores por meio eletrônico. A novidade, fruto de um convênio com a Polícia Federal (PF), expande os serviços disponibilizados pela plataforma digital nacional e-Notariado e atende pais de crianças ou adolescentes menores de 18 anos que necessitam viajar por […]