Ação emite documentos para moradores de rua

WESLEY COSTA

Iniciou nesta segunda-feira (8), em Belém, a Semana Nacional de Registo Civil – “Registre-se”, promovida pela Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com diversos órgãos públicos do estado do Pará. O objetivo da iniciativa é facilitar a emissão de documentos básicos para pessoas em situação de rua ou vulnerabilidade social. Os atendimentos ocorrem em vários pontos da capital paraense e também se estendem para indígenas, quilombolas, ribeirinhos, refugiados e outros grupos.

A Praça da Bandeira, no bairro da Cidade Velha, foi um dos pontos escolhidos para levar os serviços. Ao longo da semana, os órgãos esperam atender cerca de 400 pessoas do público-alvo. “Hoje, essas pessoas ainda são bastante invisibilizadas pela sociedade e que, muitas vezes, não conseguem exercer direitos por falta de documentação. Então, queremos resgatar neles o orgulho de serem cidadãos e participação na sociedade”, afirma o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Pará, Lúcio Barreto.

Entre as maiores demandas estavam a emissão de Certidão de Nascimento, Registro Geral (RG) e Título de Eleitor. “Observando no momento da triagem, percebemos que normalmente essas pessoas de rua não possuem praticamente nenhum documento. Então, também fazemos pesquisas, pedimos indicação de onde nasceram e muitas vezes conseguimos achar uma segunda via. Mas esses três documentos são os mais demandados”, conta o juiz.

A chefe de gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral do Pará, Elaine Santana, ressaltou que são várias as dificuldades que impedem o acesso às documentações, por isso a importância da ação nas ruas. “Muitas delas que vão procurar os serviços têm dificuldades devido à própria condição. Às vezes, a falta de um banho ou mesmo uma vestimenta adequada, as impedem de ir até as instituições. Outras possuem dificuldades de comunicação, locomoção e até mesmo não se reconhecem como dignas”, disse.

Fábio Moraes Lopes, 43 anos, foi uma das primeiras pessoas que chegaram à praça em busca do atendimento. Além da certidão de nascimento, ele também aproveitou para emitir seu título eleitoral, a carteira de trabalho e receber atendimento odontológico. “Várias vezes estive em situações complicadas, porque não tinha documentos. Oportunidades como essas fazem muito a diferença para gente que vive nas ruas e precisa desse olhar que nos lembra que somos cidadãos”, diz.

A ação “Registre-se” conta com os esforços conjuntos de representantes do Tribunal de Justiça do Pará, Tribunal Regional Eleitoral do Pará, Defensoria Pública do Estado, Comissão de Direitos Humanos da OAB – secção Pará, Receita Federal, Polícia Militar, Polícia Civil e Federal, Prefeitura Municipal de Belém, por meio da Defesa Civil e Fundação Papa João XIII (Funpapa), União Espírita Paraense e Cáritas da Arquidiocese de Belém.

AÇÃO REGISTRE-SE

Serviços de emissão ofertados:

– Certidão de Nascimento (2ª via)

– RG (1ª e outras vias)

– Carteira de Trabalho

– Título Eleitoral