PROJETO DE LEI

Senador Jader propõe alerta sobre riscos associados aos jogos on-line

A proliferação das empresas de apostas on-line, também conhecidas como bets, tem gerado aumento dos gastos das famílias e problemas de dependência no Brasil.

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O dinheiro dos programas sociais do governo federal, destinados à alimentação das famílias de baixa renda e para a superação da insegurança alimentar e combater a fome, está sendo usado em apostas. Um levantamento do Banco Central revelou que os brasileiros gastaram cerca de R$ 20 bilhões por mês em apostas online nos primeiros oito meses de 2024. O documento estima ainda que em apenas um mês, cinco milhões de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Bolsa Família enviaram R$ 3 bilhões às empresas de apostas utilizando a plataforma Pix, com uma média de R$ 100,00 gasto por pessoa.

A proliferação das empresas de apostas on-line, também conhecidas como bets, tem gerado aumento dos gastos das famílias e problemas de dependência no Brasil. Hoje, o país ocupa a terceira posição mundial em consumo de casas de apostas, ficando atrás apenas dos Estados Unidos e da Inglaterra, de acordo com dados da Comscore, empresa especializada em análise de dados.

Foto: divulgação

Autor de um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade de que empresas de apostas informem aos usuários sobre os riscos associados aos jogos de azar, o senador Jader Barbalho (MDB), lamenta que tantos brasileiros estejam usando o dinheiro para alimentar as famílias em apostas. “A promessa de ganhar dinheiro rápido é, na verdade, uma armadilha, e muitas vezes os jogadores acabam perdendo muito mais do que ganham. Portanto, é preciso alertar os usuários sobre os problemas que os jogos on-line podem causar, através da divulgação do comunicado proposto no projeto de lei que acabo de apresentar”, reforçou o senador.

O principal artigo da proposta obriga que todas as empresas que oferecem jogos de azar, seja através de páginas na internet, aplicativos ou em lojas físicas, deverão apresentar comunicado claro e ostensivo com os seguintes dizeres: Parágrafo único: “Jogos de azar podem causar dependência, sérios problemas financeiros, ansiedade, depressão e transtornos psicológicos”.

“As bets são um problema que não pode mais ser ignorado. Elas estão afetando diretamente a saúde financeira e mental de milhões de brasileiros”, relata o senador.

Dependência

Segundo o Ministério da Saúde, entre 2022 e 2023, houve um aumento de 53% no número de atendimentos relacionados à dependência por jogos no Sistema Único de Saúde – SUS. Foram 1.290 atendimentos naquele ano, contra 841 em 2022. Segundo o Ministério, o vício em apostas online não afeta apenas o comportamento dos jogadores, mas também altera o funcionamento do cérebro de forma semelhante a outras dependências químicas, como drogas e álcool.