LEGISLATIVO
PL de Jader que combate desperdício de alimento é aprovado no Senado
O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Agricultura e deve seguir para a Câmara Federal.
Tag Senado
PROJETO DE LEI
Filhos de vítimas de violência ou de detentos terão atendimento psicológico
O projeto, que agora segue para sanção, visa alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069, de 1990) para incluir crianças e adolescentes cujos pais ou responsáveis tenham sido vítimas de grave violência ou estejam presos em regime fechado.
SENADO
Projeto quer adaptar horário de trabalho por motivo religioso
Proposta garante aos trabalhadores o direito de adaptar o horário de trabalho em dias de guarda de sua religião e de usar adereços religiosos no local de serviço
LUTA DE TODOS
Jader propõe criação de Dia Nacional de Luta Contra as Desigualdades
Para Jader, como o Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades foi criado em 30 de agosto do ano passado, essa data deve ser celebrada anualmente para refletir e lutar por mais igualdade
PAUTA POLÊMICA
Comissão do Senado analisa projeto que garante acesso a praias
Um dos projetos trata especificamente das praias, enquanto outro trata das praias e também do acesso a outros sítios naturais públicos de grande beleza cênica
REFORMA TRIBUTÁRIA
Jader propõe redução para atividades de condicionamento físico
O senador Jader Barbalho apresentou novas sugestões ao texto da segunda etapa de tramitação da reforma tributária.
Notícias
Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de lei que estende a licença-maternidade e o salário-maternidade em caso de internação da mãe ou do recém-nascido, sendo o prazo contado a partir da alta hospitalar. O texto alternativo ao PL 2.840/2022 […]
Notícias
Reforma tributária: Jader apresenta emendas em defesa da educação
O projeto de lei complementar que vai regulamentar a reforma tributária, o PLP 68/24, está recebendo novas sugestões de emendas para a fase de tramitação no Senado. O projeto apresenta as primeiras regras para a regulamentação da reforma tributária. Chamada de “Lei de Gestão e Administração do IBS”, a proposta trata do funcionamento do Comitê […]
Seu bolso
Senado aprova isenção de FGTS e INSS para aposentado que trabalha
O governo sofreu nesta terça (6) uma derrota na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, que aprovou um projeto para isentar aposentados que continuam no mercado de trabalho do recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e da contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto agora segue para […]
Seu bolso
Projeto de lei prevê redução na conta de luz para usuários de baixa renda
Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe isentar os consumidores de baixa renda de parte das despesas com energia elétrica. O PL 1.804/2024, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA), sugere que aqueles que já recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica não precisariam pagar a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição, […]