PROJETO DE LEI

Câmara aprova prioridade no SUS para mães e pais atípicos

A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios e apoio familiar.

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante atendimento prioritário a mães e pais atípicos no Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo suporte psicossocial. A medida também se estende a cuidadores responsáveis por pessoas com deficiência ou doenças raras que demandem cuidados especiais. O texto agora segue para análise no Senado.

A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios assistenciais e apoio familiar. Segundo ela, a iniciativa “assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, promovendo inclusão e bem-estar”.

O projeto, que unifica nove propostas, originalmente previa a criação do programa “Cuidando de Quem Cuida”, inspirado em uma iniciativa do Distrito Federal voltada para mães atípicas.

Cordões inclusivos

Além da prioridade no atendimento, o projeto prevê a regulamentação de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça, símbolo mundial do transtorno do espectro autista (TEA). O objetivo é facilitar o reconhecimento e o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.

O deputado Eli Borges (PL-TO) reforçou a importância da proposta, ressaltando a necessidade de um atendimento mais ágil para essas famílias. Já o deputado Vicentinho (PT-SP) compartilhou sua experiência pessoal ao cuidar do neto com TEA, destacando as dificuldades enfrentadas no dia a dia.

A proposta agora aguarda deliberação no Senado para entrar em vigor.

Fonte: Câmara dos Deputados

Débora Costa

Coordenadora do site Diário do Pará

Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela UNAMA (Universidade da Amazônia). Especialista em Comunicação Corporativa e Marketing Empresarial com ênfase em mídias e redes sociais. Coordena o site Diário do Pará, parte do Grupo RBA, desde 2010. Ao longo da carreira, atuou na cobertura de diversas editorias, além de ter experiência no veículo de TV e na Coordenação do Núcleo de Mídias Digitais. 📍 Nascida em Belém-PA 📌 Redes Sociais: 📷 Instagram: @debboracosta 🐦 X: @debboracosta 💼 LinkedIn

Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela UNAMA (Universidade da Amazônia). Especialista em Comunicação Corporativa e Marketing Empresarial com ênfase em mídias e redes sociais. Coordena o site Diário do Pará, parte do Grupo RBA, desde 2010. Ao longo da carreira, atuou na cobertura de diversas editorias, além de ter experiência no veículo de TV e na Coordenação do Núcleo de Mídias Digitais. 📍 Nascida em Belém-PA 📌 Redes Sociais: 📷 Instagram: @debboracosta 🐦 X: @debboracosta 💼 LinkedIn