DERRUBADA
O plenário da Câmara dos Deputados derrubou nesta quarta-feira (25) os três decretos publicados pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mexendo nas alíquotas do IOF
FUGA E LICENÇA
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29
CAUSOU
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) causou surpresa ao mostrar um bebê reborn.
PL APROVADA COM URGÊNCIA
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou pedido de tramitação em regime de urgência do projeto que amplia o número de cadeiras.
REPRESENTAÇÃO
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados
PROJETO DE LEI
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios e apoio familiar.
APROVAÇÃO
Entenda a nova reforma tributária e seus impactos. Conheça as alterações nos impostos e benefícios aprovados pela Câmara dos Deputados.
PROPOSTA
Utilize o FGTS para investir em energia solar fotovoltaica. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2554/24 e como ele tramita.
Notícias
A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço de táxi. O texto prevê ainda que o Executivo firme parcerias com a iniciativa privada e entidades […]
Notícias
A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados realiza hoje (22) audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Ribeirinho, baseada no projeto de lei nº 3738, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentado em 26 de outubro de 2021, no qual propõe-se que, a cada ano, 6 de junho seja […]