FUGA E LICENÇA
Câmara autoriza licença de 127 dias à deputada Carla Zambelli
A Câmara dos Deputados autorizou, na quinta-feira (5), o pedido de licença não remunerada da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentado no dia 29
Tag Câmara Dos Deputados
CAUSOU
Deputado mostra Bebê Reborn na Câmara e causa polêmica: 'Não é pecado'"
O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) causou surpresa ao mostrar um bebê reborn.
PL APROVADA COM URGÊNCIA
Pará deve ganhar 4 novas cadeiras na Câmara a partir de 2026
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou pedido de tramitação em regime de urgência do projeto que amplia o número de cadeiras.
REPRESENTAÇÃO
Pará pode ganhar mais quatro deputados federais; entenda
O projeto de lei complementar (PLP) 177 de 2023 que prevê o aumento do número de deputados federais no Brasil entrou na pauta de votações da Câmara dos Deputados
PROJETO DE LEI
Câmara aprova prioridade no SUS para mães e pais atípicos
A deputada Simone Marquetto (MDB-SP) destacou que a proposta fortalece a rede de proteção e facilita o acesso a serviços como orientação sobre benefícios e apoio familiar.
APROVAÇÃO
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária; texto vai para sanção
Entenda a nova reforma tributária e seus impactos. Conheça as alterações nos impostos e benefícios aprovados pela Câmara dos Deputados.
PROPOSTA
Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial
Utilize o FGTS para investir em energia solar fotovoltaica. Saiba mais sobre o Projeto de Lei 2554/24 e como ele tramita.
Notícias
Comissão aprova projeto que cria estatuto dos taxistas
A Comissão de Cultura aprovou projeto de lei que cria o estatuto dos taxistas (PL 4605/20). A proposta determina que, se a Administração Pública for contratar serviços de transporte para seus servidores, deverá optar pela prestação de serviço de táxi. O texto prevê ainda que o Executivo firme parcerias com a iniciativa privada e entidades […]
Notícias
Câmara dos Deputados debate o Dia Nacional do Ribeirinho
A Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara dos Deputados realiza hoje (22) audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Ribeirinho, baseada no projeto de lei nº 3738, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), apresentado em 26 de outubro de 2021, no qual propõe-se que, a cada ano, 6 de junho seja […]
Notícias
Câmara aprova reajuste de salários de servidores públicos
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1213/24, do Poder Executivo, que reajusta salários de várias categorias, prevendo reajustes diferentes incorporados ao texto após negociações nas mesas coordenadas pelo Ministério de Gestão, beneficiando principalmente as carreiras de segurança pública. De acordo com o substitutivo do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), os principais acordos […]