Justiça paraense considera paternidade afetiva

Luiz Flávio

A multiparentalidade, que é reconhecimento jurídico da coexistência de mais de um vínculo materno ou paterno em relação ao mesmo indivíduo, está cada vez mais presente na sociedade brasileira. Isso porque a configuração das famílias mudou ao longo do tempo e o direito vem buscando reconhecer e amparar juridicamente essas mudanças.

Essa nova realidade fez com que o vínculo socioafetivo – e não apenas o biológico – também seja reconhecido como forma de parentesco civil. Hoje esses dois modelos convivem pacificamente em diversas famílias e cresce a demanda para que o Estado reconheça essa nova realidade

Hoje será o primeiro Dia dos Pais que o funcionário público Diogo Alvarenga Solano, 42 anos, passará ao lado da Filha Ísis Pietra Silva Monteiro, 10, como pai, após uma luta de 4 anos na Justiça. Em setembro do ano passado uma decisão judicial concedeu a ele guarda e o reconhecimento da paternidade socioafetiva ao mesmo tempo. “Após o trânsito em julgado do processo, já que ainda serão julgados Embargos de Declaração, ela passará a se chamar Ísis Pietra Silva Monteiro Solano. Terá meu nome!”, diz, orgulhoso.

Diego mantinha uma relação e amizade com a mãe de Pietra, bem antes do nascimento da menina. O sentimento foi mudando e pouco tempos depois passaram se relacionar como um casal, mas o relacionamento não foi para frente e a mãe da menina passou a se relacionar com outro homem. Mas o contato entre os dois permaneceu. “Pouco tempos depois ela terminou com essa pessoa e voltou a me procurar. Ocorre que ela descobriu que estava grávida, sem ter planejado.”, relembra.

Meses depois, o casal voltou a se reencontrar numa festa. Pietra já havia nascido. Os dois voltaram a “ficar” e a mãe convidou Diogo para o “mesário” de 5 meses da filha. “Fui na festa e quando bati o olho na criança foi paixão à primeira vista e o sentimento de paternidade bateu forte em mim pela primeira vez. Foi uma coisa muito intensa e inexplicável. Eu me senti pai daquela criança sem conhecê-la”, recorda.

Após a comemoração, o casal engatou um novo relacionamento e o funcionário público passou a conviver intensamente com o núcleo familiar da sua namorada e da menina, como se realmente fosse o pai dela. “Passamos a morar juntos e eu supria Pietra de todas as suas necessidades, materiais e emocionais. Me transformei num pai de verdade com tudo aquilo que essa condição demanda”, conta.

A convivência durou 5 anos quando, novamente, o casal se separou, no final de 2017. “Nosso relacionamento não deu certo, mas não tinha porque me separar também da Pietra… Naquela altura nossa ligação estava muito forte. Não havia como haver um distanciamento. Não seria justo nem para mim nem para a criança, que sofreria um trauma enorme”.

Desde então Diogo e Pietra não passam 3 dias sem se ver: ele que faz a matrícula da menina, a leva à escola e fica tomando conta quando a mãe sai para trabalhar num shopping da cidade. “Nunca houve por parte da mãe qualquer restrição em relação ao nosso relacionamento. A Pietra é minha dependente no imposto de renda e continuo arcando com as despesas dela”, diz.

O pai biológico, segundo Diogo, sempre afirmou que não tinha condições financeiras de ajudar a filha. Quando o auxílio vinha era de maneira bem esporádica e não oficial. Com a ajuda de Diego a mãe conseguiu na Justiça que o pai biológico pagasse uma pensão alimentícia para a menina, com direito de visita a cada 15 dias.

“Independente disso, sempre continuei fazendo tudo o que eu fazia para ela, mas o pai biológico não aceitava que eu, mesmo separado da mãe, continuasse exercendo o papel de pai que ele mesmo não exercia. Ele chegou a me denunciar no Conselho Tutelar, mas essa situação não foi para frente pois comprovei o vínculo”, coloca.