JUSTIÇA
Deolane Bezerra continuará presa após audiência de custódia
A decisão de manter a prisão foi tomada após a audiência de custódia realizada no início da tarde desta quinta-feira (5).
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DECISÃO
STJ não vê estupro em relação de homem de 20 anos e adolescente de 13
A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou, por maioria, a absolvição de um homem que foi acusado de estupro de vulnerável. Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos. Código Penal prevê que qualquer relação sexual com menor de 14 anos é crime, independente do consentimento […]
DECISÃO
Tribunal Federal anula multa para proprietária de veículo clonado
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor da proprietária de um veículo que alegava ter sido clonado, permitindo a anulação de uma multa de trânsito.
CARTÓRIOS
Cartórios poderão fazer inventário que tenha herdeiro menor de 18 anos
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) autorizou nesta terça-feira (20) que divórcios, inventários e testamentos possam ser feitos de forma extrajudicial mesmo quando houver filhos com menos de 18 anos envolvidos. A decisão foi unânime.
Ex-campeão do BBB 24, Davi desiste de ser médico
ANAHI MARTINHO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Davi Brito desistiu da medicina. O sonho do campeão do BBB 24, que ganhou até bolsa de estudos, estetoscópio e jaleco bordado na Globo, foi colocado de lado por ele. Em entrevista ao podcast “Vem Que Tem”, do Metrópoles, nesta terça-feira (13), Davi revelou que mudou de ideia. […]
Bola
Remo decide seu destino em Sergipe; só vale a vitória
A semana que passou foi totalmente atípica dentro do Baenão. Depois de dois anos, o Clube do Remo voltou a figurar do G8 da Série C, terminando a rodada dependendo apenas das próprias forças para se classificar para o quadrangular decisivo para o acesso. Os treinos foram sob um ambiente de confiança e sem o peso enorme […]
Pará
Aterro de Marituba: Mantida prorrogação do funcionamento até 2025
À unanimidade, a 2ª Turma de Direito Público negou provimento a dois agravos internos movidos, respectivamente, pela Guamá Tratamento de Resíduos LTDA e pelo Ministério Público, que pretendiam reformar decisão que homologou o IV Aditivo ao Acordo realizado entre Estado do Pará e municípios de Belém e Ananindeua, acerca da prorrogação do funcionamento do aterro […]
Pará
Liminar proíbe barulho em Salinas: Som automotivo e carretilhas são vetadas
A Justiça do Pará concedeu uma liminar em favor de donos de estabelecimentos localizados na praia do Atalaia, em Salinópolis, e determinou a proibição e qualquer som automotivo e as tradicionais carretilhas nas praias do Atalaia e Farol Velho sob pena de pagarem multa diária de R$ 50 mil. A decisão foi proferida nesta sexta-feira, […]
Notícias
STJ determina que 85% dos servidores do INSS continuem trabalhando na greve
MARIANA BRASIL E IDIANA TOMAZELLI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou que, no mínimo, 85% dos servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) continuem trabalhando durante a greve da categoria, pela justificativa de contemplar demandas inadiáveis. Em caso de descumprimento, será aplicada uma multa diária de R$ 500 mil. […]
Bola
Brasileirão A3 Feminino: Paysandu e Vasco começam a decidir o título
O futebol feminino do Pará volta a brilhar no cenário nacional, com o Paysandu enfrentando o Vasco-RJ, na grande final da Série A3 do Campeonato Brasileiro, em decisão de 180 minutos. A partida de ida acontece neste domingo, às 21h, na Curuzu, com o jogo de volta, que apontará o campeão da competição, ocorrendo no […]