O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), sancionou uma lei estadual nesta terça-feira, 13, que institui a Política Estadual de Atenção à Gagueira e à Pessoa que Gagueja, destinada a assegurar e promover em condições de igualdade o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pela pessoa que gagueja visando sua inclusão social e cidadania.
Segundo a lei, de autoria do deputado estadual Carlos Bordalo (PT), o Poder Executivo, por meio dos seus órgãos competentes, deverá viabilizar os instrumentos para o diagnóstico correto, precoce e o tratamento multiprofissional e interdisciplinar voltado à pessoa que gagueja.
A pessoa que gagueja será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
“Aproximadamente 10 milhões de brasileiros possuem gagueira, sendo dois milhões de forma crônica. A maior parte desse número é de crianças, por isso é importante iniciar o tratamento de maneira rápida”, afirma autor da lei, ao justificar o projeto na Assembleia Legislativano final de maio deste ano.
A lei ainda instituiu a Semana Estadual de Atenção à Gagueira, a ser celebrada, anualmente, durante toda a terceira semana do mês de maio.
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O QUE É A GAGUEIRA
Trata-se de um transtorno de fluência caracterizado por uma disfunção do controle motor e temporal da fala. Caracteriza-se por repetições de palavras, sílabas ou sons, por prolongamentos, bloqueios e pausas longas. Atualmente são reconhecidos dois tipos: a adquirida (neurogênica), associada com distúrbios neurológicos como traumatismo craniano e Acidente Vascular Cerebral (AVC); e a do desenvolvimento, tipo mais comum.
CARACTERÍSTICAS
A gagueira é referida pelas mais diversas comunidades de todo o mundo desde os mais remotos tempos. Surge predominantemente por volta dos 2 anos, mas pode se manifestar até os 12 anos de idade, tendo maior pico de surgimento por volta dos 3 anos.
A gagueira pode ter início abrupto, intermitente ou gradual. Quando o surgimento é abrupto, a criança apresenta boa fluência, mas em determinado momento, passa a gaguejar, mesmo sem causa aparente que a justifique. Há quadros em que a gagueira se apresenta de maneira Intermitente – períodos de fluência intercalados com períodos de gagueira. A gagueira de início gradual surge com poucos períodos de gagueira e há agravamento ao longo do tempo.
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