Também na sessão de terça-feira, 5 de agosto, o parlamento estadual aprovou o projeto de lei do deputado Carlos Bordalo (PT) que garante a reserva de 10% das vagas em processos seletivos e contratações de pessoal da Administração Pública Estadual para pessoas com 50 anos ou mais, desde que aptas para exercer atividades laborais. A proposta segue agora para a análise e sanção do Governo do Estado.
Bordalo explicou que a medida busca promover a inclusão e ampliar as oportunidades para trabalhadores mais velhos, valorizando sua experiência e habilidades. “O envelhecimento da população brasileira é um fenômeno crescente, o que traz impactos no mercado de trabalho, na sociedade e na economia. Precisamos de políticas que ajudem a superar barreiras relacionadas à idade”, afirmou o parlamentar.
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O autor também destacou o conceito de “envelhescente”, fase entre 45 e 65 anos que antecede a velhice e representa um período de preparação semelhante à adolescência em relação à vida adulta. “É fundamental garantir que pessoas produtivas nessa faixa etária, que ainda desejam contribuir, não sejam excluídas do mercado de trabalho”, concluiu.
