A influenciadora digital Virginia Fonseca foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por fazer publicidade de um óculos de sol que levava seu nome, mas que não foi entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado. A Justiça entendeu que ela teve responsabilidade civil sobre a venda do item.
A influenciadora recorreu da decisão, mas a condenação foi mantida. Além dela, também foram responsabilizados a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios.
A compra ocorreu em 6 de abril de 2023. A cliente, seguidora de Virginia nas redes sociais, viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora, que possui mais de 52 milhões de seguidores no Instagram. Após realizar o pagamento e receber a confirmação por e-mail, os óculos nunca foram enviados. A consumidora chegou a registrar reclamaço no Procon, mas o problema não foi resolvido.
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O juiz que analisou o caso equiparou os “publiposts” da influenciadora a anúncios publicitários e considerou que a reputação de Virginia influenciou a decisão da consumidora. Com isso, determinou que ela fosse responsabilizada pelos danos causados.
Inicialmente, a cliente solicitou indenização de R$ 5.130, incluindo o dobro do valor pago pelos óculos por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais. A Justiça determinou inicialmente o pagamento de R$ 4.130, mas após recurso da influenciadora, a quantia final foi reduzida para R$ 2.130.
O advogado da consumidora, Luiz Guilherme Manrique, destacou que a decisão representa uma vitória para os consumidores e reforça a necessidade de maior transparência e ética no mercado de influência digital.
