Em função de uma decisão liminar concedida na última segunda-feira (6), pela 6ª Vara Cível e Empresarial da capital, os membros da diretoria da Unimed Belém, que havia sido destituída em 22 de janeiro, retomaram ontem à tarde mesmo os cargos. O despacho suspende, no momento, qualquer possibilidade de nova eleição que estivesse em discussão.
Os diretores Antônio Travessa, Sandra Leite, Alberto Anijar, Robson Tadashi e Elaine Figueiredo foram afastados naquela data após Assembleia Geral Extraordinária (AGE) dos cooperados conduzida pelo Conselho Fiscal. A decisão favorável ao grupo atende ao pedido da defesa da diretoria destituída, que entrou com uma ação para anular os efeitos da AGE até a conclusão do processo.
A advogada de defesa dos diretores, Hannah Bibas Maradei, relata que a ação é embasada nas irregularidades envolvendo a decisão tomada na Assembleia Geral do dia 22 de janeiro – desrespeito ao contraditório e ao devido processo legal previsto no Estatuto do Regimento Interno da própria cooperativa, necessidade de que denúncias fossem apuradas por meio de um processo administrativo, dentre outros.
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As provas apresentadas foram suficientes para a concessão da medida liminar expedida pelo juiz Augusto César de Luz Cavalcante, titular da 6ª Vara Cível de Belém, em decisão monocrática.
O magistrado determinou ainda que se os réus apresentarem defesa, deverá a parte autora ser intimada, por ato ordinatório, para apresentar réplica, no prazo de 15 dias, caso entenda necessário. A determinação foi anexada ainda de multa diária no valor de R$ 10 mil (até o limite de R$ 200 mil) em caso de descumprimento da decisão.
