O Ministério Público Federal (MPF) recomendou nesta segunda-feira (6) ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) que o terminal hidroviário de Mosqueiro, em Belém (PA), seja colocado em funcionamento.
Após quase sete anos do início das obras, há a indicação de que elas estão concluídas e, mesmo assim, ainda não estão sendo utilizadas, registra investigação do MPF. A falta de utilização potencializa a deterioração do espaço, destaca a instituição.
O MPF também cita relatório apresentado pelo Dnit em abril do ano passado que já apontava um patamar de mais de 99% de execução dos serviços das obras. Também é citado parecer da Capitania dos Portos em que a Marinha informa não se opor ao projeto.
Notícias Relacionadas
'GESTÃO CAÓTICA'
Após ameaça de intervenção, diretora geral da Unimed Belém renuncia; entenda a crise
Presidente da Unimed Brasil classificou de 'anormalidades econômico-financeiras e administrativas da Unimed Belém' e denunciou diversas irregularidades.
MEIO AMBIENTE
Dia da árvore : Agroextrativistas promovem a restauração florestal
Iniciativa é impulsionada pelo projeto Marajó Socioambiental. Eles se preparam para atender ao mercado de sementes e mudas agroflorestais
O procurador da República Alan Rogério Mansur Silva, autor da recomendação, registra que o MPF atua no caso desde 2015, quando moradores do distrito solicitaram investigação.
A instituição vem acompanhando o transcorrer da licitação e da execução da obra, tanto por meio da análise de dados e documentos como por meio de vistorias técnicas na obra.
