Carol Menezes
A Comissão de Estudos do Transporte Fluvial do Estado da Assembleia Legislativa (Alepa) ouviu ontem, dia 1º de dezembro, os primeiros depoimentos sobre acidentes fluviais como os que ocorreram com a embarcação “Dona Lourdes II”, em setembro passado, saindo de um porto clandestino de Cachoeira do Arari com destino a Belém e que naufragou, matando 22 pessoas.
Em sua abordagem, a defensora pública Maria do Carmo Maia relatou as providências tomadas e a assistência que vem sendo prestada às famílias enlutadas e aos sobreviventes, abordando a necessidade de maior apoio emocional a essas pessoas.
“Tem muita gente traumatizada que não consegue sequer entrar em um barco”, disse. E sensibilizou a todos quando disse que ouviu de uma senhora, que seu sobrinho de seis anos diz lembrar de tudo que ocorreu. “De quando sua avó colocou o colete nele, quando ela colocou a mochilinha e pedia para que salvasse ele, o neto dela. E ele falava e pedia salvem a minha vó. Ele conseguiu nadar e ela não”, relatou.
A reunião foi instalada pelo deputado Orlando Lobato (PSD), presidente da Comissão, e as perguntas conduzidas pelo deputado Carlos Bordalo (PT), relator da comissão, a defensora pública Maria do Carmo Maia e a procuradora Lígia Valente, do Ministério Público.
O tenente coronel Brito, da Polícia Militar, informou aos membros da Comissão sobre os investimentos que o governo do Pará fez no decorrer desses quase quatro anos de gestão, de um total de mais de R$ 20 milhões de reais, com aquisição de 18 novas embarcações, sendo três blindados, cerca de 50 novos motores, recursos para manutenção e investimento para a instalação, da já inaugurada base fluvial de Breves.
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Outras duas bases estão previstas para serem inauguradas, no Rio Capim e em Óbidos. Já o delegado Artur Braga apresentou as estratégias que são adotadas para a garantia do transporte fluvial do Pará e relatou sobre a existência de transporte clandestino e portos com funcionamento irregular.
Após os depoimentos colhidos na oitiva, os deputados puderam ouvir as demandas e propostas a serem observadas, entre elas a necessidade de tirar o transporte fluvial da informalidade e da necessidade da construção de um protocolo de orientação de situação de risco com sinistros, que unifique os esforços de integração institucional.
PROTOCOLO
“Não é possível que o transporte fluvial não seja considerado como um modal de transporte fundamental para o Estado, temos que retirá-lo da invisibilidade, provendo sua dimensão com os recursos necessários para a sua modernização, profissionalização e garantia da presença do Estado, com fiscalizações e maiores investimentos”, analisou Bordalo.
Para o presidente da Comissão, a primeira reunião foi muito positiva. “Estamos colhendo as informações para a criação de um Protocolo e ainda sistematizando e propondo ordenamentos no sentido da prevenção, na melhoria das embarcações, da dotação de equipamentos de salvatagem, bem como da qualificação do pessoal que trabalha no transporte fluvial de passageiros”, finalizou Orlando Lobato.
