Pará

Alepa vai fiscalizar cumprimento de condicionantes da Usina Belo Monte

Alepa vai fiscalizar cumprimento de condicionantes da Usina Belo Monte Alepa vai fiscalizar cumprimento de condicionantes da Usina Belo Monte Alepa vai fiscalizar cumprimento de condicionantes da Usina Belo Monte Alepa vai fiscalizar cumprimento de condicionantes da Usina Belo Monte
O encontro será presidido pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB)
O encontro será presidido pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB)

Uma das mais importantes e desafiadoras obras realizadas no Brasil ocorreu no estado do Pará na última década e trouxe junto imensos desafios, seja de ordem estruturante ou social. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte gerou condicionantes que precisam ser cumpridas.

Para saber como elas estão, uma reunião marcada para às 12h30 desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), debaterá sobre a fiscalização e acompanhamento das condicionantes firmadas.

O encontro será presidido pelo deputado estadual Eraldo Pimenta (MDB) e terá a participação dos deputados Martinho Carmona, relator; Ângelo Ferrari, vice-presidente; deputado Braz e Dirceu Ten Caten, membros da comissão de fiscalização, além dos suplentes Maria do Carmo e Wescley Tomaz.

O objetivo é acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das condicionantes da Usina Hidrelétrica Belo Monte. São esperados na reunião a diretoria da Norte Energia, com quatro diretores, inclusive o presidente Paulo Roberto e representantes dos municípios da região, como convidados: Altamira, Vitória do Xingu, Pacajá, Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Placas. A reunião será na sala da Comissão de Constituição e Justiça e Redação Final (CCJRF), da Alepa.

Das condicionantes firmadas e a serem fiscalizadas estão equipamentos de educação, saúde, saneamento básico, deslocamentos compulsórios no meio rural, controle da malária e fiscalização ambiental, e ainda ao referente sobre as questões indígenas de saúde, educação, proteção das terras indígenas, regularização fundiária e comitês indígenas de controle e participação social.

Serviço:
Reunião debate Condicionante da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
Local: Sala da CCCRF da Alepa
Data: 22/05/2024
Hora: 12h30